Execução Fiscal 0047301-96.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 101.206,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDUARDO ANTONIO SILVA FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 18:59

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/11/2024, 13:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/11/2024, 11:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/11/2024, 11:06

Declarada decadência ou prescrição

09/11/2024, 11:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2024, 11:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2024, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 16:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 13:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/12/2021, 14:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/12/2021, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO SILVA FRAGA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/07/2021, 08:00

Todas as movimentações(49)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 18:59

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/11/2024, 13:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/11/2024, 11:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•09/11/2024, 11:06

OUTROS

•12/12/2021, 14:34

09/11/2024, 11:06

Declarada decadência ou prescrição

09/11/2024, 11:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2024, 11:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2024, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 16:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 13:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/12/2021, 14:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/12/2021, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO SILVA FRAGA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/07/2021, 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047301-96.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO ANTONIO SILVA FRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ANTONIO SILVA FRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 10:03

Juntado(a) - Petição Inicial

14/03/2021, 02:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/12/2016, 09:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 08:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2016, 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2016, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 10:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2016, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2016, 11:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2016, 10:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

29/09/2016, 17:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/08/2016, 08:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2016, 08:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2016, 08:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2016, 08:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2016, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 12:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2016, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2016, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2016, 11:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2015, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2015, 17:06

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/11/2015, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2015, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2015, 11:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2015, 11:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/09/2015, 11:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2015, 17:57