Execução Fiscal 0049221-71.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 148.629,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 04:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 12:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2023, 14:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023, 16:35

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/10/2022, 11:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 18:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/08/2022, 10:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/08/2022, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 06:58

Todas as movimentações(62)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/02/2025, 04:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 12:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•04/10/2022, 18:06

OUTROS

•10/08/2022, 18:57

20/01/2023, 14:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023, 16:35

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/10/2022, 11:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 18:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/08/2022, 10:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/08/2022, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 06:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 18:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ASSIS DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 12:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:51

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 13:25

Juntada de Petição - Juntada de diligência

30/05/2022, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 17:27

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

13/05/2022, 17:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/01/2022, 11:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 14:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/12/2021, 14:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/09/2021, 19:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ASSIS DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/07/2021, 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049221-71.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ASSIS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ASSIS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 10:08

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 21:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2021, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2021, 15:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2021, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/08/2017, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 09:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2017, 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2017, 14:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2017, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2017, 15:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2017, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2017, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2017, 10:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2016, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2016, 16:41

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

07/11/2016, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2016, 12:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2016, 14:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/09/2016, 14:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2016, 13:36

OUTROS

•11/01/2022, 14:01