Execução Fiscal 0036957-33.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.030,41

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PETIT GATEAU EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:50

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:44

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 16:55

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:48

Decorrido prazo de PETIT GATEAU EIRELI - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 03:57

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036957-33.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: PETIT GATEAU EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETIT GATEAU EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 06:29

Todas as movimentações(49)

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:50

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:44

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:04

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2025, 09:13

Despacho

•01/04/2022, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 16:55

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:48

Decorrido prazo de PETIT GATEAU EIRELI - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 03:57

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036957-33.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: PETIT GATEAU EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETIT GATEAU EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 06:29

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 06:29

Juntada de volume

16/07/2021, 06:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

06/07/2021, 10:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

06/07/2021, 10:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO

04/11/2020, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2020, 09:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/10/2019, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 11:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2019, 11:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/06/2019, 10:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PUBLICADO EM 25/02/2019.

25/02/2019, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/02/2019, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/02/2019, 17:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/02/2019, 17:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/08/2018, 08:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 08:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2018, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2018, 17:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2018, 17:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2018, 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2018, 17:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/04/2018, 10:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 10:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 16:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2018, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2018, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 13:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/11/2017, 12:09

INICIAL AUTUADA

13/11/2017, 12:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2017, 10:10

Despacho

•02/03/2022, 16:55