Execução Fiscal 0041011-36.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 61.753,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO DA CUNHA JARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 18:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 13:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/07/2022, 13:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2022, 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 15:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

31/01/2022, 11:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 06:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 18:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/01/2022, 11:31

Todas as movimentações(60)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 18:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 13:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/07/2022, 13:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2022, 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•23/06/2022, 14:43

OUTROS

•20/01/2022, 18:04

23/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 15:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

31/01/2022, 11:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 06:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 18:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/01/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/01/2022, 10:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/12/2021, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2021, 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO DA CUNHA JARDIM em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/07/2021, 18:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041011-36.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO DA CUNHA JARDIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DA CUNHA JARDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 08:52

Juntado(a) - Petição Inicial

04/02/2021, 03:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2021, 08:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 07:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 11:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 13:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2019, 17:13

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2019, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2015, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 08:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 17:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2014, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2014, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2014, 09:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação por cota

01/10/2014, 12:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2014, 12:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2014, 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2014, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2014, 10:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2014, 12:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2014, 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 16:20

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2014, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2013, 12:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 15:26

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

01/10/2013, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2013, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2013, 16:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/08/2013, 12:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/08/2013, 12:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/08/2013, 18:05