Execução Fiscal 0003261-70.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2013

Valor da Causa

R$ 2.992,13

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE JULIO CESAR ROCHA PERES

Terceiro

MARINEIDE R. FERREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE CAIO BATISTA CARVALHO

OAB/RO 2675·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARVALHO VEDANA

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 19:26

Juntada de Certidão

30/09/2025, 19:26

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 13:03

Juntada de manifestação

22/09/2025, 16:11

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:03

Processo Desarquivado

31/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 14:20

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•30/09/2025, 19:26

Ato ordinatório

•31/07/2025, 10:03

30/09/2025, 19:26

Juntada de Certidão

30/09/2025, 19:26

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 13:03

Juntada de manifestação

22/09/2025, 16:11

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:03

Processo Desarquivado

31/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 14:20

Arquivado Provisoramente

29/04/2022, 14:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARINEIDE R. FERREIRA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003261-70.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: MARINEIDE R. FERREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINEIDE R. FERREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:51

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/07/2021, 14:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.

13/11/2015, 12:48

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

10/11/2015, 13:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/09/2014, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/06/2014, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/05/2014, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/05/2014, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2014, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2014, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

04/09/2013, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2013, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2013, 17:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO EXEQUENTE PELO PRAZO DE 48 HORAS.

03/09/2013, 10:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimando o conselho

02/09/2013, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2013, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2013, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/05/2013, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/05/2013, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/05/2013, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2013, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2013, 13:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/04/2013, 11:59

INICIAL AUTUADA

12/04/2013, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2013, 16:34

Despacho

•29/04/2022, 14:20