Execução Fiscal 0003261-70.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/04/2013
Valor da Causa
R$ 2.992,13
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
05.***.***.0001-05
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Autor
PRESIDENTE JULIO CESAR ROCHA PERES
Terceiro
MARINEIDE R. FERREIRA - ME
CNPJ
34.***.***.0001-65
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Reu
Advogados / Representantes
FILIPE CAIO BATISTA CARVALHO
OAB/RO 2675
·
CPF
673.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA PAULA CARVALHO VEDANA
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 27/11/2025
27/11/2025, 14:33
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 00:20
Processo devolvido à Secretaria
30/09/2025, 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2025, 19:26
Juntada de Certidão
30/09/2025, 19:26
Declarada decadência ou prescrição
30/09/2025, 19:26
Conclusos para julgamento
29/09/2025, 13:03
Juntada de manifestação
22/09/2025, 16:11
Juntada de Certidão
31/07/2025, 10:03
Ato ordinatório praticado
31/07/2025, 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025, 10:03
Processo Desarquivado
31/07/2025, 09:05
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022, 14:20
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 27/11/2025
27/11/2025, 14:33
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 00:20
Processo devolvido à Secretaria
30/09/2025, 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2025, 19:26
Juntada de Certidão
30/09/2025, 19:26
Declarada decadência ou prescrição
30/09/2025, 19:26
Conclusos para julgamento
29/09/2025, 13:03
Juntada de manifestação
22/09/2025, 16:11
Juntada de Certidão
31/07/2025, 10:03
Ato ordinatório praticado
31/07/2025, 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025, 10:03
Processo Desarquivado
31/07/2025, 09:05
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022, 14:20
Arquivado Provisoramente
29/04/2022, 14:20
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:18
Decorrido prazo de MARINEIDE R. FERREIRA - ME em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
20/07/2021, 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 04:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003261-70.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: MARINEIDE R. FERREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINEIDE R. FERREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 10:51
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 10:51
Juntada de certidão de processo migrado
16/07/2021, 10:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/07/2021, 14:07
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.
13/11/2015, 12:48
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
10/11/2015, 13:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
15/09/2014, 10:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/06/2014, 15:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/05/2014, 15:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/05/2014, 09:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2014, 09:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/05/2014, 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
04/09/2013, 17:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/09/2013, 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2013, 17:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO EXEQUENTE PELO PRAZO DE 48 HORAS.
03/09/2013, 10:35
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimando o conselho
02/09/2013, 13:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2013, 15:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/08/2013, 16:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/05/2013, 11:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/05/2013, 15:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/05/2013, 15:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/05/2013, 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2013, 13:14
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/04/2013, 11:59
INICIAL AUTUADA
12/04/2013, 11:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
09/04/2013, 16:34
Documentos
Sentença Tipo B
•
30/09/2025, 19:26
Ato ordinatório
•
31/07/2025, 10:03
Despacho
•
29/04/2022, 14:20