Execução Fiscal 0001839-08.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2013

Valor da Causa

R$ 108.076,02

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA COLORADO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

MAURO CARVALHO JUNIOR

CPF

Reu

MONICA PADILLA DE BORBON NEVES CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MELON DE SOUZA NEVES

OAB/MT 18608·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DA SILVA CRUZ

OAB/MT 6660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 18:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/02/2023, 18:00

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COLORADO DE BEBIDAS LTDA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO JUNIOR em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:30

Juntada de certidão

29/11/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 15:46

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/01/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 09:17

Juntada de manifestação

16/12/2021, 18:12

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO JUNIOR em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COLORADO DE BEBIDAS LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de MONICA PADILLA DE BORBON NEVES CARVALHO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 18:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/02/2023, 18:00

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COLORADO DE BEBIDAS LTDA em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO JUNIOR em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/01/2022, 15:46

08/12/2022, 01:30

Juntada de certidão

29/11/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 15:46

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/01/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 09:17

Juntada de manifestação

16/12/2021, 18:12

Decorrido prazo de MAURO CARVALHO JUNIOR em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COLORADO DE BEBIDAS LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de MONICA PADILLA DE BORBON NEVES CARVALHO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001839-08.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA COLORADO DE BEBIDAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONICA PADILLA DE BORBON NEVES CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:52

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 10:52

Juntada de volume

16/07/2021, 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2020, 12:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 13/03/2020 PELO EXECUTADO

02/12/2020, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/03/2020, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/03/2020, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/02/2020, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2020, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2020, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2019, 17:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2019, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA

07/11/2019, 09:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/10/2019, 14:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/10/2019, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA

24/09/2019, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2019, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PARA MANIFESTAÇÃO

06/02/2019, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2018, 15:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL-05/10/2018 PAGTO- 15/10/2018

14/11/2018, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

22/08/2018, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

20/08/2018, 13:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/07/2018, 18:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/07/2018, 18:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/03/2018, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

22/09/2017, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2017, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2017, 19:08

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

28/06/2017, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2017, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

03/10/2016, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2016, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2016, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2016, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 11/02/2016

10/02/2016, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2016, 13:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2015, 16:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2015, 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2015, 16:11

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

03/07/2015, 16:10

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2015, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 17:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/03/2015, 12:32

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

13/03/2015, 17:11

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

29/12/2014, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2014, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2014, 16:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

16/07/2014, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2014, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2014, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 29/04/2014

28/04/2014, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2014, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2014, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013, 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/07/2013, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2013, 15:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2013, 15:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2013, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2013, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2013, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2013, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2013, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2013, 14:24

INICIAL AUTUADA

07/02/2013, 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2013, 15:18