Execução Fiscal 0061832-97.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.009,24

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EMILIANO MADRID DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:56

Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:15

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061832-97.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMILIANO MADRID DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIANO MADRID DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 20:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2021, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2021, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2019, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 08:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

12/02/2019, 09:50

Todas as movimentações(36)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:56

Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 14:10

Despacho

•09/07/2021, 17:42

20/07/2021, 04:15

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061832-97.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMILIANO MADRID DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIANO MADRID DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 20:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2021, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2021, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2019, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 08:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

12/02/2019, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2019, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 14:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/03/2017, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2017, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2017, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 20:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2015, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2015, 08:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/02/2015, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2015, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2015, 15:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2014, 16:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/06/2014, 16:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/06/2014, 16:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/12/2013, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2013, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2013, 14:12

PROCESSO DIGITALIZADO

30/10/2013, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2013, 10:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/10/2013, 14:27

Despacho

•05/02/2019, 16:32

Certidão

•28/03/2017, 15:21

Decisão

•28/03/2017, 15:20

Certidão

•20/03/2017, 17:53

Ato ordinatório

•16/01/2015, 15:29

Despacho

•06/12/2013, 16:33