Execução Fiscal 0000450-43.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
08/02/2007
Valor da Causa
R$ 67.198,55
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
MATTOS & SODRE LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-23
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Reu
RENATO AMERICO DE MATTOS
CPF
023.***.***-87
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Reu
CLODOMIR SODRE DOS SANTOS
CPF
075.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
ORLANDO NUNES DE ABREU NETO
OAB/AP 2244
·
CPF
511.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDERSON COUTO DO AMARAL
OAB/AP 1343
·
CPF
634.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/02/2024, 14:58
Juntada de Certidão
26/02/2024, 14:55
Juntada de Certidão
26/02/2024, 09:46
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 00:25
Decorrido prazo de MATTOS & SODRE LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:48
Decorrido prazo de CLODOMIR SODRE DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:45
Decorrido prazo de RENATO AMERICO DE MATTOS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 01:04
Juntada de manifestação
11/10/2023, 09:22
Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.
11/10/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023, 00:01
Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023, 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023, 09:10
Juntada de Certidão
09/10/2023, 09:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2023, 09:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2023, 09:10
Ver todas as movimentações (197)
Todas as movimentações
(197)
Arquivado Definitivamente
26/02/2024, 14:58
Juntada de Certidão
26/02/2024, 14:55
Juntada de Certidão
26/02/2024, 09:46
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 00:25
Decorrido prazo de MATTOS & SODRE LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:48
Decorrido prazo de CLODOMIR SODRE DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:45
Decorrido prazo de RENATO AMERICO DE MATTOS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 01:04
Juntada de manifestação
11/10/2023, 09:22
Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.
11/10/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023, 00:01
Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023, 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023, 09:10
Juntada de Certidão
09/10/2023, 09:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2023, 09:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2023, 09:10
Declarada decadência ou prescrição
09/10/2023, 09:10
Conclusos para julgamento
03/10/2023, 08:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/10/2023, 08:14
Juntada de manifestação
28/09/2023, 20:21
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/02/2022, 09:36
Decorrido prazo de CLODOMIR SODRE DOS SANTOS em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:18
Decorrido prazo de MATTOS & SODRE LTDA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:18
Decorrido prazo de RENATO AMERICO DE MATTOS em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
20/07/2021, 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 04:12
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000450-43.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MATTOS & SODRE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO AMERICO DE MATTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 11:03
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 11:03
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 11:03
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 11:03
Juntada de certidão de processo migrado
16/07/2021, 09:22
Juntada de volume
16/06/2021, 02:41
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
17/12/2020, 11:19
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
17/12/2020, 11:19
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
17/12/2020, 11:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2020, 11:19
DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
17/12/2020, 11:19
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
06/08/2019, 11:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/08/2019, 09:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
22/08/2017, 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2017, 14:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/07/2017, 09:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/07/2017, 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.
21/06/2017, 16:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/05/2017, 09:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO
03/04/2017, 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
24/02/2017, 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
24/02/2017, 16:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/02/2017, 08:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/01/2017, 12:41
DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 17/11/2016.
09/01/2017, 12:41
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 17/11/2016.
17/11/2016, 11:38
DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - irrisório - efetivado em 15/08/2016.
17/10/2016, 12:20
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 15/08/2016.
15/08/2016, 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defeiro. A determinação será implementada/renovada via Bacenjud
05/07/2016, 13:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/06/2016, 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição pfn
06/04/2016, 11:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
06/04/2016, 11:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/12/2015, 13:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/11/2015, 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que o corresponsável Renato Américo Mattos (CPF nº 023.462.732-87) foi devidamente citado (fl. 134). Assim, antes de apreciar o pedido de fl. 250, esclareça a exequente o motivo pelo qual a referida petição não abarcou o corresponsável supra mencionada. Intime-se.
20/11/2015, 15:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/09/2015, 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SEM PETIÇÃO
27/07/2015, 11:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA POR 5(CINCO) DIAS
21/07/2015, 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
02/06/2015, 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
02/06/2015, 17:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/04/2015, 08:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/03/2015, 18:25
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA
16/03/2015, 18:25
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
27/02/2015, 16:15
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/02/2015, 16:41
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - 5% s/faturamento da empresa executada
02/02/2015, 13:26
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
02/02/2015, 13:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente às fls. 242/243 (frente e verso). Expeça-se mandado de penhora de 5% (cinco por cento) do faturamento da emepresa executada, devendo ser observados os seguintes pontos:(...)
02/02/2015, 13:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/01/2015, 08:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER PENHORA DE 5% SOBRE FATURAMENTO
18/11/2014, 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
18/11/2014, 11:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/10/2014, 10:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/09/2014, 14:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
25/09/2014, 13:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
02/08/2013, 14:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
02/08/2013, 14:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
19/07/2013, 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
02/05/2013, 13:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
02/05/2013, 13:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/04/2013, 11:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/04/2013, 19:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.
19/04/2013, 19:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/04/2013, 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
26/03/2013, 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
26/03/2013, 18:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/03/2013, 11:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO V, Nº 49, DISPONIBILIZADA EM 12/03/2013, SENDO CONSIDERADA PUBLICADA A PARTIR DE 13/03/2013.
15/03/2013, 16:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/03/2013, 17:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/03/2013, 14:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/03/2013, 14:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - SENDO ASSIM, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADOS POR CLODOMIR SODRÉ DOS SANTOS, PARA CONSIDERAR PASSÍVEL DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA O ESPÓLIO DE RENATO AMÉRICO DE MATTOS. CONTUDO, FICA CONDICIONADA A RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NESTES AUTOS AO PEDIDO DE INCLUSÃO, SEGUIDO DOS DADOS PARA CITAÇÃO DO ESPÓLIO, FEITOS PELA EXEQÜENTE. TORNO NULA A CITAÇÃO EDITALÍCIA DE FL. 133-V. INTIMEM-SE.
05/03/2013, 11:46
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/02/2013, 18:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
25/02/2013, 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
25/02/2013, 17:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
20/02/2013, 13:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/02/2013, 20:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Faculto à União (Fazenda Nacional) o direito de se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração interpostos pelo executado Clodomir Sodré dos Santos às fls. 210/211. Intime-se por carga dos autos, ficando a exeqüente com esta providência intimada também da decisão de fls. 201/206. Retornando os autos, venham-me conclusos para decisão.
07/02/2013, 20:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/02/2013, 11:07
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EXECUTADO
05/02/2013, 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO
05/02/2013, 17:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV. DO RÉU CLODOMIR SODRE - DR. ANDERSON COUTO DO AMARAL
31/01/2013, 11:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR. ANDERSON COUTO DO AMARAL
31/01/2013, 11:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. QUANTO À NOTÍCIA DE FALECIMENTO DE RENATO AMÉRICO DE MATTOS (FL. 179), NADA A PROVER, POIS O MESMO NÃO É PARTE NA PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL.
28/01/2013, 11:27
CONCLUSOS PARA DECISAO
17/01/2013, 18:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N° 199/2012. /PAB. JUSTIÇA FEDERAL/AP
17/01/2013, 07:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
16/01/2013, 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
16/01/2013, 18:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
09/01/2013, 14:46
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
17/12/2012, 13:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/12/2012, 13:45
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
17/12/2012, 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos às fls. 159 e 175. Após, intime-se a exequente a que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade interposta pela executada às fls. 161/174. Prazo: 10 (dez) dias. Retornando os autos da Procuradoria da Fazenda Nacional/AP, conclusos para decisão.
10/12/2012, 13:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/12/2012, 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exceção de pre-executividade - Clodomir Sodre dos Santos
03/12/2012, 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO RÉU
30/11/2012, 10:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA AO ADVOGADO
26/10/2012, 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/10/2012, 18:01
DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM AGOSTO/2012
06/09/2012, 12:24
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 28/8/2012
28/08/2012, 14:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, defiro o pedido formalizado pela exequente à fl. 145. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº20120000170393) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar para a União (rubrica nº 3551) os valores mencionados no item anterior, consignando na operação os números do Processo e da CDA 23 2 06 000090-38. Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exeqüente para que proceda a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.
20/06/2012, 20:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/05/2012, 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
13/03/2012, 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN
12/03/2012, 17:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN
29/02/2012, 08:54
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 27/01/2012
28/02/2012, 09:04
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/01/2012
27/01/2012, 07:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
13/12/2011, 15:35
CONCLUSOS PARA DECISAO
01/12/2011, 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
05/05/2011, 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN
04/05/2011, 15:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/03/2011, 08:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/03/2011, 09:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO
24/03/2011, 09:30
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 13/12/2010 - PUBLICAÇÃO: 14/12/2010
15/12/2010, 16:18
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
10/12/2010, 18:55
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
25/11/2010, 11:52
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
25/11/2010, 11:52
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
17/11/2010, 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia do executado Renato Américo de Matos (CPF nº 023.462.732-87), requerida à fl. 128. Expeça-se o respectivo edital. Os demais pedidos serão apreciados após o resultado da diligência ora deferida. Intime-se.
17/11/2010, 15:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/09/2010, 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
23/06/2010, 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
27/05/2010, 18:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/03/2010, 12:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/02/2010, 13:40
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CLODOMIR SODRE DOS SANTOS
11/12/2009, 16:14
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - RENATO AMERICO MATTOS
11/12/2009, 16:14
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - renato a mattos e clodomir s dos santos
05/11/2009, 12:44
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/11/2009, 07:41
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/10/2009, 19:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Pela análise dos documentos anexados aos autos (fls. 82/92), observo que os corresponsáveis Renato Américo Mattos e Clodomir Sodré dos Santos exerceram atos de gerência por ocasião do fato gerador. Percebo também que a Sra. Aparecida Costa de Almeida retirou-se da sociedade em 27 de janeiro de 2003 (fls. 82/85), não exercendo, portanto, atos de gerência no momento do fato imponível. Sendo assim, defiro em parte o pleito da exequente (fls. 74/75). Incluam-se os corresponsáveis Renato Américo Mattos e Clodomir Sodré dos Santos no pólo passivo do presente feito. Expeça-se mandado em desfavor dos corresponsáveis Renato Américo Mattos e Clodomir Sodré dos Santos, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se os endereços indicados pela exequente no referido pedido. Indefiro o pedido de reunião, por não existirem identidade de partes e de fase processual entre este executivo e o de nº 2006.31.00.000441-5. Intime-se.
08/10/2009, 19:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/10/2009, 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
03/06/2009, 13:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
27/05/2009, 19:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/05/2009, 11:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/05/2009, 10:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/05/2009, 10:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
04/03/2009, 14:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.
27/02/2009, 10:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/02/2009, 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL
18/11/2008, 09:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
15/10/2008, 16:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/09/2008, 15:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/09/2008, 13:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/09/2008, 13:19
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
16/07/2008, 11:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.
30/05/2008, 15:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/05/2008, 09:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN
04/03/2008, 07:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
23/01/2008, 19:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/01/2008, 10:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/12/2007, 13:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2007, 18:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/10/2007, 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN
17/08/2007, 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
16/08/2007, 14:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/08/2007, 08:23
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/07/2007, 18:11
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/06/2007, 09:50
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/06/2007, 17:40
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/06/2007, 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
25/05/2007, 16:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/05/2007, 09:02
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR POLO ATIVO
26/04/2007, 14:05
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
26/04/2007, 14:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SECLA PARARETIFICAR POLO ATIVO. APOS, CITAR
26/04/2007, 14:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/04/2007, 16:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2007, 16:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/02/2007, 10:41
INICIAL AUTUADA
22/02/2007, 10:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/02/2007, 10:09
Documentos
Sentença Tipo B
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09/10/2023, 09:10