Execução Fiscal 0010019-63.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2010

Valor da Causa

R$ 26.604,26

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

PAULO THADEU TENORIO DOS SANTOS

CPF

Reu

P. T. T. DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

PAULO GILBERTO GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:20

Juntada de Certidão

07/06/2024, 19:02

Juntada de Certidão

07/06/2024, 19:01

Decorrido prazo de PAULO THADEU TENORIO DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 16:19

Decorrido prazo de P. T. T. DOS SANTOS - ME em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 16:19

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2024, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2024, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:26

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 15:26

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 14:56

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:20

Juntada de Certidão

07/06/2024, 19:02

Juntada de Certidão

07/06/2024, 19:01

Decorrido prazo de PAULO THADEU TENORIO DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 16:19

Decorrido prazo de P. T. T. DOS SANTOS - ME em 29/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 15:41

02/06/2024, 16:19

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2024, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2024, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 15:26

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 15:26

Juntada de petição intercorrente

29/04/2024, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2021, 16:48

Juntada de Certidão

24/11/2021, 16:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de PAULO THADEU TENORIO DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de P. T. T. DOS SANTOS - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010019-63.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO THADEU TENORIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P. T. T. DOS SANTOS - ME PAULO THADEU TENORIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010019-63.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO THADEU TENORIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P. T. T. DOS SANTOS - ME PAULO THADEU TENORIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:07

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 09:42

Juntada de volume

21/06/2021, 16:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 14:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 14:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 14:32

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 14:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2019, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/10/2018, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2018, 20:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/10/2018, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/08/2018, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/08/2018, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/07/2018, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Desconstituo a penhora que recaiu sobre o veículo à fl. 73, diante da manifestação da exequente à fl. 192. Intime-se o depositário do término do encargo. Ultimadas as providências acima, cientifique-se a exequente, arquivando-se provisoriamente nos termos do despacho de fl. 195.

06/07/2018, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 12:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/05/2018, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2017, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/02/2017, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

05/12/2016, 20:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2016, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

06/10/2016, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA PFN

09/09/2016, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/09/2016, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dado o desinteresse na adjudicação do bem penhorado à fl. 73 (fl. 188), promova a exeqüente o regular andamento do feito, esclarecendo, desde já, que deverá se manifestar, objetivamente, sobre o destino do bem penhorado. Intime-se.

09/05/2016, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2016, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

22/01/2016, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

22/01/2016, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 19:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exequente acerca da faculdade em adjudicar, ex vi do art. 24, II, "a" da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

18/12/2015, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LEILOEIRO SIDNEY CANEZIN INFORMA AUSÊNCIA DE INTERESSADOS PARA BENS ARREMATAÇÃO

27/10/2015, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LEILOEIRO SIDNEY CANEZIN INFORMA INEXISTÊNCIA DE INTERESSADOS EM LEILÃO

23/10/2015, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - secaj

23/10/2015, 11:36

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DIVIDA

23/10/2015, 09:55

REMETIDOS CONTADORIA

23/10/2015, 09:13

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DÉBITO.

23/10/2015, 09:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DEVOLVIDOS A PEDIDO DA VARA

23/10/2015, 09:03

REMETIDOS CONTADORIA

22/10/2015, 12:47

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DÉBITO

22/10/2015, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

22/10/2015, 10:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

16/10/2015, 13:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2015, 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/09/2015, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO 2 (DOIS) DIAS

28/09/2015, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2015, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

25/09/2015, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/09/2015, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

24/09/2015, 14:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL

24/09/2015, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/09/2015, 14:00

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 742/2015 - PARA RADIO DIFUSORA

22/09/2015, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/09/2015, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/09/2015, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/08/2015, 10:39

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1º LEILÃO: 09/10/2015 E 2º LEILÃO 23/10/2015. AMBOS ÀS 09:00

21/07/2015, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designe a SECVA datas para leilão do bem penhorado. Expeça-se edital. Intimem-se por mandadado o executado e o leiloeiro...

25/06/2015, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2015, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

22/04/2015, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

22/04/2015, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2015, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exequente acerca da faculdade em adjudicar (...). I.

04/03/2015, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2015, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JACIARA COUTINHO, LEILOEIRA, INFORMA QUE O BEM PENHORADO NÃO FOI ARREMATADO POR FALTA DE LICITANTES

20/01/2015, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LEILOEIRA JACIARA DE SOUZA COUTINHO INFORMA QUE OS BENS PENHORADOS NÃO FORAM ARREMATADOS

10/12/2014, 10:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/11/2014, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/11/2014, 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

13/11/2014, 18:47

MEDIDA CAUTELAR FISCAL INDEFERIDA SUBSTITUICAO - OFICIO A RADIO DIFUSORA

12/11/2014, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE LEILAO

12/11/2014, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE LEILAO

12/11/2014, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL EXPEDIDO - LEILAO

12/11/2014, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/11/2014, 16:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

11/11/2014, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 444/2014/ PAB JF, CAIXA ENCAMINHA EM ANEXO O COMPROVANTE DE LEVANTAMENTO JUDICIAL

04/11/2014, 14:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

31/10/2014, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/10/2014, 12:13

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - (2ª) 2º LEILAO

29/10/2014, 18:05

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1º LEILAO

29/10/2014, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/10/2014, 18:04

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

29/10/2014, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/10/2014, 18:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

29/10/2014, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complemento à decisão de fls. 122/123, expeça-se mandado de reavaliação do bem penhorado, pois a avaliação ocorreu há quase 2 anos. Urgencie-se.

29/10/2014, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 16:37

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - Alvará nº 44/2014, entregue ao Sr. Paulo Gilberto Gomes.

22/10/2014, 14:57

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

06/10/2014, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/10/2014, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/09/2014, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2014, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2014, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/09/2014, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/09/2014, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/09/2014, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, ANULO O LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NO FEITO EM EPÍGRAFE, TORNANDO-O SEM EFEITO. DETERMINO A REDESIGNAÇÃO DE NOVA HASTA PÚBLICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO, A QUAL DEVERÁ SER REALIZADA COM BASE NO VALOR REAL DE AVALIAÇÃO APONTADO PELA MEEIRINHA ÀS F.120.

20/08/2014, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2014, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - srª Lusdênia da Silva Maciel, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Mat. AP10203

13/06/2014, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Compulsando os autos observo que o laudo de avaliação lavrado à fl. 74 enunciou o valor total ao bem penhorado mediante os termos seguintes: "o m3 R$ 1.500,00 (trinta mil reais)". Quando do leilão, a expressão da avaliação findou por dar ensejo à interpretação de que os 20 (vinte) metros cúbicos de madeiras penhorados importavam em R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Situação que aparentemente comporta uma incongruência. Tenho, todavia, que, para dirimir com segurança a incerteza contida no laudo é necessário que a oficiala de justiça que lavrou o laudo, aduza esclarecimentos. Assim, intime-se a oficiala de justiça Lusdênia da Silva Maciel, a que esclareça o ponto ora levantado. Prazo: 01 (um) dia. Cumprido o item acima, voltem-me os autos conclusos para decisão.

02/06/2014, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2014, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

03/04/2014, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/04/2014, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exequente acerca da faculdade em adjudicar, ex vi do art. 24, II, "b" da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

14/03/2014, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2014, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da leiloeira

21/02/2014, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - jaciara coutinho

21/02/2014, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PAULO GILBERTO GOMES- arrematante - REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEpOSITO JUDICIAL

12/02/2014, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/02/2014, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/01/2014, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/01/2014, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a leiloeira, Sra. Jaciara Coutinho Diniz, para trazer aos autos o resultado do leilão (29/11/2013 e 13/12/2013). Prazo: 05 (cinco) dias.

29/01/2014, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2014, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

25/11/2013, 17:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/11/2013, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/11/2013, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/10/2013, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO - LEILAO

14/10/2013, 18:58

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

23/09/2013, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designe a Secretaria datas para Leilão do bem penhorado à fl. 74. Servirá como Leiloeira Pública a Sra. Jaciara Coutinho Muniz. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. Expeça-se Edital de Leilão na forma do art. 686 e ss do CPC c/c o § 1º do art. 22 da Lei nº 6.830/80. Intimem-se por mandado, o executado e o leiloeiro. A exequente por carga nos autos.

21/03/2013, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2013, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/03/2013, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/03/2013, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/02/2013, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2013, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO OPOR EMBARGOS RELATIVAMENTE A PENHORA EFETIVADA À FL. 73.

27/02/2013, 11:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2012, 15:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2012, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 14:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 54/55v. Inclua-se Paulo Thadeu Tenório dos Santos, corresponsável da empresa executada, no pólo passivo da execução. Expeça-se mandado em desfavor da corresponsável Paulo Thadeu Tenório dos Santos, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido. Intime-se.

18/10/2012, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2012, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

16/05/2012, 21:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2012, 21:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2012, 14:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

27/03/2012, 15:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VAI BACENJUD - REQUISITADO EM 27/02/2012

27/02/2012, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

27/01/2012, 19:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2012, 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/05/2011, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/05/2011, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2011, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2011, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista à exeqüente para manifestação acerca do parcelamento noticiado ao oficial de justiça.

14/04/2011, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2011, 15:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2011, 17:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2011, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2010, 18:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2010, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

17/12/2010, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2010, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA ANALISE

19/11/2010, 11:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/11/2010, 09:11

INICIAL AUTUADA

19/11/2010, 09:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2010, 14:53