Execução Fiscal 0002373-46.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2003

Valor da Causa

R$ 18.029,64

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

I SILVA - ME

CNPJ

Reu

IRACI DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 04:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/02/2025, 04:52

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 17:49

Juntada de Certidão

08/02/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 17:49

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2021, 16:53

Juntada de Certidão

24/11/2021, 16:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Todas as movimentações(130)

Conclusos para despacho

18/04/2026, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 04:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/02/2025, 04:52

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 11:16

Despacho

•20/04/2026, 11:16

10/02/2025, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2025, 17:49

Juntada de Certidão

08/02/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 17:49

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2021, 16:53

Juntada de Certidão

24/11/2021, 16:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de I SILVA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002373-46.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: I SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I SILVA - ME IRACI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002373-46.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: I SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I SILVA - ME IRACI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:07

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 09:42

Juntada de volume

17/06/2021, 06:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 13:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 13:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:27

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 13:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/02/2019, 11:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/05/2017, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/05/2017, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

20/02/2017, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

26/01/2017, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

29/11/2016, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/11/2016, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2016, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2016, 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/05/2015, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de seuspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

14/05/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

03/03/2015, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/03/2015, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2015, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2014, 17:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/12/2014, 16:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

06/06/2014, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

16/05/2014, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2014, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

15/01/2014, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/01/2014, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2014, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 10:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

19/12/2013, 10:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

29/08/2013, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

09/08/2013, 21:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/08/2013, 21:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2013, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2013, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 133.Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data.Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.Intime-se.

19/04/2013, 08:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2013, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

17/10/2012, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RE. DA PFN

17/10/2012, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2012, 07:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

24/09/2012, 09:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2007, 13:36

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/11/2007, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2007, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2007, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2007, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER NOS TERMOS DO ART. 40

25/09/2007, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2007, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

27/08/2007, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/08/2007, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2007, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2007, 11:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - ( BACENJUD)

13/08/2007, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

13/08/2007, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DOCUMENTO BACENJUD.

25/06/2007, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN C/ ANEXOS.

13/06/2007, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/06/2007, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA ATUALIZACAO DA DIVIDA

18/05/2007, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2007, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO.... ANTES, INTIME-SE A EXEQ PARA APRESENTAR CALCULOS VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

09/05/2007, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2007, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

14/03/2007, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

31/01/2007, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2006, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2006, 14:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/09/2006, 19:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/09/2006, 14:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/09/2006, 13:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

31/07/2006, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQÜENTE AS FLS. 74. EXPEÇA-SE MANDADO EM DESFAVOR DA EXECUTADA. INTIME-SE.

14/07/2006, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2006, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE E ANEXOS

22/05/2006, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/03/2006, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2006, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2005, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE ATE JAN/2006

28/10/2005, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2005, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

13/07/2005, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2005, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2005, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2005, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O CREDITO EM EXECUCAO É INEXIGIVEL ME FACE DO PARCELAMENTO. DEVOLVER PETIÇÃO A PFN. NOS CASOS EM QUE O CREDITO VOLTAR A SER EXIGIVEL, REQUERIA A PFN VISTA E ... PETICIONE REQUERNDO A PROVIDENCIA ADEQUADA

20/04/2005, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2005, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

16/12/2004, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2004, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2004, 13:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

07/10/2004, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 MESES

07/10/2004, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2004, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2004, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2004, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2004, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2004, 14:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2004, 10:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2004, 10:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2004, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

05/03/2004, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2004, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/12/2003, 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2003, 11:15

INICIAL AUTUADA

12/12/2003, 11:14

DISTRIBUICAO MANUAL

03/12/2003, 11:33

Despacho

•17/02/2025, 04:52

Despacho

•08/02/2025, 17:49