Execução Fiscal 0027532-51.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 499.826,60

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE CORIVAL PEREIRA DE FARIA

Terceiro

CORIVAL PEREIRA DE FARIA

Terceiro

ESPOLIO DE SEBASTIAO CARMO

Terceiro

SEBASTIAO CARMO

Terceiro

Advogados / Representantes

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PR 18294·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE CORIVAL PEREIRA DE FARIA

Terceiro

CORIVAL PEREIRA DE FARIA

Terceiro

ESPOLIO DE SEBASTIAO CARMO

Terceiro

SEBASTIAO CARMO

Terceiro

CORIVAL PEREIRA DE FARIA

CPF

Reu

SEBASTIAO CARMO

CPF

Reu

LUCYNEID DE FATIMA DE DEUS CORREIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

05/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 08:16

Juntada de manifestação

13/08/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:38

Juntada de Certidão

06/08/2025, 15:38

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

06/08/2025, 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/10/2022, 09:25

Juntada de manifestação

09/09/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Todas as movimentações(89)

Juntada de manifestação

05/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 08:16

Juntada de manifestação

13/08/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 15:38

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 15:38

Ato ordinatório

•06/08/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:38

Juntada de Certidão

06/08/2025, 15:38

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

06/08/2025, 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/10/2022, 09:25

Juntada de manifestação

09/09/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de CORIVAL PEREIRA DE FARIA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARMO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:13

Juntada de manifestação

17/08/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027532-51.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CORIVAL PEREIRA DE FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027532-51.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CORIVAL PEREIRA DE FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORIVAL PEREIRA DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 15:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2020, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2020, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2020, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2018, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2018, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2017, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2017, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2017, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2017, 15:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/01/2017, 15:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/01/2017, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2015, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2015, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2015, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2015, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2015, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2015, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2015, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2015, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2014, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2014, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2014, 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2014, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2014, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2014, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2014, 12:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2012, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2012, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2012, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

14/09/2012, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

14/09/2012, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/09/2012, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2012, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2012, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2012, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2012, 13:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/08/2011, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2011, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2011, 11:42

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

25/05/2011, 13:44

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

25/05/2011, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2011, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2011, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2011, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2010, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2010, 13:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/10/2010, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2010, 11:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/05/2010, 12:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/10/2009, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2009, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2009, 16:56

PROCESSO DIGITALIZADO

26/08/2009, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2009, 15:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/08/2009, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2009, 11:23

Despacho

•31/10/2022, 09:25

Despacho

•17/09/2020, 18:09

Ato ordinatório

•23/01/2017, 15:59

Despacho

•28/04/2015, 17:18

Despacho

•07/01/2015, 17:40

Despacho

•01/10/2014, 14:55

Despacho

•21/11/2012, 13:36

Certidão

•12/07/2011, 15:02

Decisão

•12/07/2011, 15:01

Certidão

•13/06/2011, 11:42

Despacho

•18/05/2011, 13:41

Ato ordinatório

•27/10/2010, 13:59

Ato ordinatório

•26/10/2010, 17:57

Todos os documentos(16)

Ato ordinatório

•06/08/2025, 15:38

Ato ordinatório

•06/08/2025, 15:38

Despacho

•31/10/2022, 09:25

Despacho

•17/09/2020, 18:09

Ato ordinatório

•23/01/2017, 15:59

Despacho

•28/04/2015, 17:18

Despacho

•07/01/2015, 17:40

Despacho

•01/10/2014, 14:55

Despacho

•21/11/2012, 13:36

Certidão

•12/07/2011, 15:02

Decisão

•12/07/2011, 15:01

Certidão

•13/06/2011, 11:42

Despacho

•18/05/2011, 13:41

Ato ordinatório

•27/10/2010, 13:59

Ato ordinatório

•26/10/2010, 17:57

Despacho

•02/10/2009, 15:42