Execução Fiscal 0001858-69.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2007

Valor da Causa

R$ 1.168,12

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(129)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

SOCIEDADE INTELECTUAL LTDA

CNPJ

Reu

SUELEM ROCHA BARBOSA FERRAZ

CPF

Reu

JOSE RAIMUNDO ROCHA DE VILHENA

CPF

Reu

REGINA TELMA COSTA MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de SUELEM ROCHA BARBOSA FERRAZ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de REGINA TELMA COSTA MARTINS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTELECTUAL LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ROCHA DE VILHENA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2025.

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:25

Todas as movimentações(196)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de SUELEM ROCHA BARBOSA FERRAZ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de REGINA TELMA COSTA MARTINS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTELECTUAL LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ROCHA DE VILHENA em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/11/2025, 15:25

Despacho

•23/06/2025, 14:38

05/12/2025, 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2025.

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:25

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:25

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2025, 15:25

Julgado improcedente o pedido

07/11/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 15:09

Juntada de manifestação

22/08/2025, 09:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2025, 14:38

Juntada de Certidão

23/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:38

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 08:28

Juntada de certidão

17/02/2022, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/02/2022, 08:49

Juntada de Certidão

17/02/2022, 08:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ROCHA DE VILHENA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de REGINA TELMA COSTA MARTINS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE INTELECTUAL LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de SUELEM ROCHA BARBOSA FERRAZ em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001858-69.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SOCIEDADE INTELECTUAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUELEM ROCHA BARBOSA FERRAZ SOCIEDADE INTELECTUAL LTDA REGINA TELMA COSTA MARTINS JOSE RAIMUNDO ROCHA DE VILHENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001858-69.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SOCIEDADE INTELECTUAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUELEM ROCHA BARBOSA FERRAZ SOCIEDADE INTELECTUAL LTDA REGINA TELMA COSTA MARTINS JOSE RAIMUNDO ROCHA DE VILHENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001858-69.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SOCIEDADE INTELECTUAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUELEM ROCHA BARBOSA FERRAZ SOCIEDADE INTELECTUAL LTDA REGINA TELMA COSTA MARTINS JOSE RAIMUNDO ROCHA DE VILHENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001858-69.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SOCIEDADE INTELECTUAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUELEM ROCHA BARBOSA FERRAZ SOCIEDADE INTELECTUAL LTDA REGINA TELMA COSTA MARTINS JOSE RAIMUNDO ROCHA DE VILHENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:12

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 10:07

Juntada de volume

17/06/2021, 01:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 10:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 10:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 10:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 10:42

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 10:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/07/2019, 12:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/07/2019, 11:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2017, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2017, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

18/04/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

24/02/2017, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

09/01/2017, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/01/2017, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2016, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSAGRA A UTILIDADE COMO PRINCÍPIO BÁSICO DA CONSTRIÇÃO, POSTO QUE ELA DEVE SER ÚTIL À EXECUÇÃO PARA ALCANÇAR SUAS FINALIDADES, SENDO CERTO QUE O VEÍCULO INDICADO PARA BLOQUEIO ESTÁ COM MAIS DE 10 ANOS DE FABRICAÇÃO (FIAT/PALIO EDX, CHASSI 9BD178226V0279889, ANO 1997, PETIÇÃO DE FLS. 217). TAIS AS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTRIÇÃO DO CITADO VEÍCULO MANIFESTADO NA PETIÇÃO DE FL. 217 (VEJA-SE TAMBÉM AS FLS.222 E 225), EM RAZÃO DO TEMPO (ANO: 1997). INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDE DE DIREITO

21/10/2016, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2016, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2016, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despachei na execução apensa determinando o traslado do pedido formalizado naquele feito aos presentes autos. Após, venha-me os autos conclusos

05/05/2016, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2016, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN (COM COTA)

16/02/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2016, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2015, 19:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2015, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER NOVA VISTA EM 30 DIAS

16/10/2015, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/10/2015, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2015, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que já foi cumprida as providências necessárias referente à Caixa Econômica Federal, conforme Ofício SEXEC/2ª Vara nº 205/2015 (fl. 204) e documentos de fls. 205/207. Assim, retornem os autos à exequente para que cumpra no que couber o despacho de fl. 199. Intime-se.

28/09/2015, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2015, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

24/07/2015, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/07/2015, 18:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2015, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 188/2015/PAB-JFAP - ENCAMINHA GRDE

22/05/2015, 13:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/05/2015, 09:34

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO PARA CEF

27/03/2015, 15:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/03/2015, 17:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM MARÇO/2015

18/03/2015, 17:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 04/3/2015

04/03/2015, 17:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/01/2015, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formalizado pela exequente à fl. 198. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº 20130002835264 - fls. 160/163), em nome da executada REGINA TELMA COSTA MARTINS, para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Por se tratarem de quantias irrisórias, determino que sejam desbloqueados os valores: a) R$0,04 - bloqueados junto ao Banco do Brasil, em nome de Luiz Ferreira da Rocha; b) R$2,34 - bloqueados junto ao Banco do Brasil, em nome de Suelem Rocha Barbosa Ferraz. Cumprida a transferência acima determinada, oficie-se à Caixa Econômica Federal (agência 2801) para que adote as providências necessárias no sentido de proceder à conversão em renda para o FGTS através de GRDE do valor a ela transferido por meio do BACENJUD (fls. 160/163), consignando na operação os números do presente feito e da(s) CDA(s) que o embasam (FGAP200700046 e CSAP200700047). Por fim, intime-se a exequente a proceda a amortização da dívida e requeira o que entender de direito.

29/01/2015, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2014, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO

01/10/2014, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

30/09/2014, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2014, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intime-se a exequente para informar a este Juíz a forma pela qual deseja a conversão em renda do valor bloqueado...

27/08/2014, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2014, 14:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A PENHORA ON LINE.

25/08/2014, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/06/2014, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2014, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2014, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/05/2014, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a executada, Regina Telma Costa Martins, da penhora on line em suas contas bancárias, bem assim do prazo de 30 (trinta) dias para querendo opor embargos. Decorrido o prazo acima fixado sem oposição de embargos, proceda-se a transferência dos valores bloqueados através do BACEN-JUD.

26/05/2014, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2014, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

03/12/2013, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/12/2013, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2013, 12:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

23/10/2013, 16:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 23/9/2013

23/09/2013, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/08/2013, 20:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2013, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE

24/04/2013, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/04/2013, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2013, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2013, 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

03/04/2013, 11:27

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/01/2013, 20:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/01/2013, 19:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/10/2012, 21:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/10/2012, 21:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra a Secva a inclusão no polo passivo dos corresponsáveis... Defiro a citação editalícia da executada (...), requerida à fl. (...). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

17/10/2012, 21:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2012, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/04/2012, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

18/04/2012, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2012, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SUELEN ROCHA E JOSE RAIMUNDO ROCHA

03/04/2012, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SOCIEDADE INTELECTUAL, LUIZ F ROCHA E REGINA TELMA

03/04/2012, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2011, 09:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2011, 11:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2011, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - De fato, pelos documentos anexados aos autos (fls. 117/120), os corresponsáveis Luiz Ferreira da Rocha, Suelem Rocha Barbosa Ferraz, Regina Telma Costa Martins e José Raimundo Rocha de Vilhena exerceram atos de gerência por ocasião do fato gerador, razão porque, em deferimento ao pleito da exequente (fl. 25), determino a inclusão dos referidos corresponsáveis no polo passivo do presente feito. Expeça-se mandado em desfavor da empresa executada Sociedade Intelectual Ltda, bem como de seus corresponsáveis Luiz Ferreira da Rocha, Suelem Rocha Barbosa Ferraz, Regina Telma Costa Martins e José Raimundo Rocha de Vilhena, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se os endereços indicados pela exequente no pedido de fl. 25. Intime-se.

03/11/2011, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2011, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

01/03/2011, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

02/02/2011, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2011, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2010, 15:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2010, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/10/2010, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

28/09/2010, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2010, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/09/2010, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

14/07/2010, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2010, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2010, 10:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

24/06/2010, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/04/2010, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12/04/2010, 20:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2010, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

22/03/2010, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/11/2009, 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2009, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2009, 10:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

03/11/2009, 10:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/08/2009, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

07/08/2009, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2009, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

12/05/2009, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/03/2009, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2009, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2009, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fl. 25, intime-se a Fazenda Nacional para fazer prova de que Luiz Ferreira da Rocha, Suelem Rocha Barbosa Ferraz, Regina Telma Costa Martins e José Raimundo Rocha de Vilhena detém ou detinham atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida.

27/02/2009, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2009, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL

04/12/2008, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/10/2008, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2008, 18:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2008, 14:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2008, 17:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2008, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A dívida relativa à presente execução e seu apenso (2007.31.00.001866-0) refere-se às CDA's nºs FGAP200700046 e CSAP200700047. Assim não pode a Fazenda Nacional, sob pretexto de que contra a executada existem outros débitos, fazer convergir para os autos outras dívidas que não aquelas que estão sendo executadas, salvo se todos os processos estiverem regularmente reunidos.Tal prática além de avolumar desnecessariamente as execuções, pode induzir a erro na cobrança da dívida exeqüenda. Assim, somando-se a dívida relativa às CDA's acima citadas temos que as dívidas exeqüendas nestes autos e seu apenso importam em R$1297,46 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos) e não R$17697,74 (dezessete mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) como informado na petição de fl. 19. Tais as considerações, cumpra-se o item 3 do despacho de fl. 16, com a observação de que o valor da dívida exeqüenda importa em R$1297,46 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). Intime-se.

06/08/2008, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2008, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/05/2008, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

17/03/2008, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2008, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2008, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2008, 17:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/01/2008, 14:42

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

19/12/2007, 17:30

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

19/12/2007, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SECLA PARA EXCLUIR CO-RESP. CITEM-SE... ANTES INTIME-SE EXEQ PARA APRESENTAR CONTRAFE

18/12/2007, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2007, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

09/11/2007, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2007, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2007, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2007, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A QUANTIDADE DE EXECUTADOS DA INICIAL DIFEREM DA CDA... INTIME-SE EXEQ PARA EM 10 DIAS SANAR IRREGULARIDADE...

27/08/2007, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2007, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

20/07/2007, 17:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2007, 11:48

INICIAL AUTUADA

20/07/2007, 11:48

DISTRIBUICAO MANUAL

17/07/2007, 17:49