Execução Fiscal 0005254-05.2013.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.176,30

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSELITO GOMES CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/09/2022, 12:07

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 20:12

Conclusos para despacho

12/08/2022, 13:01

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:53

Proferida decisão interlocutória

03/08/2022, 16:53

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 10:46

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

26/09/2022, 12:07

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 20:12

Conclusos para despacho

12/08/2022, 13:01

Documentos

Despacho

•02/12/2022, 11:21

Despacho

•25/09/2022, 20:12

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:53

Proferida decisão interlocutória

03/08/2022, 16:53

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:46

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:26

Decorrido prazo de JOSELITO GOMES CARDOSO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:03

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005254-05.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSELITO GOMES CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSELITO GOMES CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 11:14

Juntada de volume

16/07/2021, 11:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/07/2021, 14:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/07/2021, 14:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/06/2021, 12:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2021, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 20:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2019, 00:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2013, 19:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2013, 18:30

CARGA: RETIRADOS PGF

08/11/2013, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2013, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2013, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2013, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2013, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2013, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2013, 16:00

CARGA: RETIRADOS PGF

04/10/2013, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2013, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2013, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2013, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2013, 19:22

INICIAL AUTUADA

11/09/2013, 18:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2013, 17:56

Decisão

•03/08/2022, 16:53

Despacho

•23/02/2022, 10:46