Execução Fiscal 0002309-16.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.850,58

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA

CNPJ

Autor

DEOMIR FRANCO DE MONT ALVERNE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:27

Arquivado Provisoramente

11/12/2023, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 10:50

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 10:50

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:36

Juntada de manifestação

28/09/2023, 15:27

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 09:49

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:16

Todas as movimentações(74)

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:27

Arquivado Provisoramente

11/12/2023, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 14:27

Despacho

•13/11/2023, 10:50

13/11/2023, 10:50

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 10:50

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:36

Juntada de manifestação

28/09/2023, 15:27

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 09:49

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2023, 07:56

Juntada de manifestação

05/09/2023, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 17:16

Juntada de Certidão

18/11/2021, 17:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de DEOMIR FRANCO DE MONT ALVERNE em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002309-16.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA POLO PASSIVO: DEOMIR FRANCO DE MONT ALVERNE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEOMIR FRANCO DE MONT ALVERNE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002309-16.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA POLO PASSIVO: DEOMIR FRANCO DE MONT ALVERNE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:16

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 10:26

Juntada de volume

17/06/2021, 05:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 11:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 11:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:38

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 11:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/06/2017, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/06/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/06/2017, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2017, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/04/2017, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2017, 11:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO(A) EXEQUENTE.

14/03/2017, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/12/2016, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/12/2016, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/11/2016, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2016, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retornem os autos à exequente a que esclareça o que pretende com o pedido de fl. (...). Na oportunidade, traga a exequente o demonstrativo do débito devidamente atualizado.

28/11/2016, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2016, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE CRA/AP - REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

24/08/2016, 13:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 09.12.2016

07/01/2016, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado à fl. (...), suspenda-se a execução por 1 (um) ano ou até nova manifestação do(a) exequente, se esta ocorrer primeiro. O prazo da suspensão fluirá desta data, findo o qual, intime-se o(a) exequente a que requeira o que entender de direito.

09/12/2015, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2015, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE CRA-AP REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

21/10/2015, 10:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2015, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 13:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2015, 15:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2015, 15:06

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/09/2015, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - custas recolhidas. cite(m)-se. (...)

01/09/2015, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA-AP REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

25/06/2015, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/06/2015, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2015, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/05/2015, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2015, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

04/05/2015, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/04/2015, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2015, 15:41

INICIAL AUTUADA

17/04/2015, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2015, 13:14

Despacho

•26/09/2023, 09:49