Execução Fiscal 0000344-56.2019.4.01.3813 - TRF1

Execução Fiscal 0000344-56.2019.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:05

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:05

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 08:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/11/2021, 08:53

Juntada de certidão

22/11/2021, 08:52

Decorrido prazo de LEONOR ELIZA DE ASSIS ABI ALI AQUINO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:22

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000344-56.2019.4.01.3813. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS SENTENÇA (B) O(A) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS ajuizou a presente execução em face de EXECUTADO: LEONOR ELIZA DE ASSIS ABI ALI AQUINO, visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente pleiteou a extinção do feito em razão de renegociação/pagamento da dívida (ID 269292886). Demonstrou o pagamento através dos documentos de ID 514290361. Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e julgo EXTINTO o processo (Art. 487, III, b, do CPC). Sem custas. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Torno sem efeito as penhoras e bloqueios porventura realizados nos autos e determino a Secretaria que proceda às diligências necessárias às baixas de gravames e/ou desbloqueio/devolução de ativos financeiros; em especial aqueles efetivados pelos sistemas Sisbajud e Renajud. Após o trânsito em julgado atendidas as providências supra, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Assinatura Digital Juiz Federal

19/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 11:27

Juntada de Certidão

16/07/2021, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2021, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2021, 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 11:27

Documentos

Sentença Tipo B

•16/07/2021, 11:27

Despacho

•17/08/2020, 14:41

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LEONOR ELIZA DE ASSIS ABI ALI AQUINO em 10/08/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 20/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

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