Execução Fiscal 0000854-88.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 52.888,40

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA DE JESUS MENEZES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE ARAUJO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MENEZES DE MELO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:11

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 15:15

Juntada de Certidão

03/07/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 15:15

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:25

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/12/2022, 11:50

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MENEZES DE MELO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:46

Juntada de manifestação

05/08/2022, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 12:17

Todas as movimentações(92)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MENEZES DE MELO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:11

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 15:15

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•03/07/2023, 15:15

Despacho

•06/12/2022, 11:50

03/07/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 15:15

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:25

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/12/2022, 11:50

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MENEZES DE MELO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:46

Juntada de manifestação

05/08/2022, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 12:17

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 12:17

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:07

Juntada de manifestação

14/07/2022, 11:18

Juntada de Certidão

04/07/2022, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:45

Juntada de certidão

29/06/2022, 17:14

Juntada de impugnação

22/06/2022, 11:25

Juntada de certidão

05/05/2022, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022, 16:03

Conclusos para decisão

24/03/2022, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2022, 11:51

Juntada de manifestação

26/01/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2022, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 12:10

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MENEZES DE MELO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:04

Juntada de manifestação

12/11/2021, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/11/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 02:05

Publicado Ato ordinatório em 11/11/2021.

11/11/2021, 02:05

Juntada de Certidão

09/11/2021, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 19:28

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MENEZES DE MELO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Juntada de manifestação

20/07/2021, 14:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000854-88.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DE JESUS MENEZES DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE JESUS MENEZES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 09:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2017, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N.178, DISPONIBILIZADO EM 27/09/2017, PUBLICADO EM 28/09/2017 - O EXMO. SR. JUIZ EXAROU : SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI 10.522/2002, C/C ART. 151, VI CTN C/C ART. 1º LEF C/C ART. 922 CPC. 2.DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA.3.AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, SUSPENDAM-SE OS AUTOS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, APÓS, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).

27/09/2017, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/09/2017, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/08/2017, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2017, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2017, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2017, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

21/07/2017, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2017, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2017, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE...QUANTO A PENHORA DE FLS. 36/42...

24/05/2017, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2017, 17:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

18/05/2017, 17:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

20/03/2017, 12:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/01/2017, 10:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2016, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2 . EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EM BENS DA EXECUTADA...

28/11/2016, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2016, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

06/10/2016, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

22/09/2016, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

08/09/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

06/09/2016, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO...., BEM COMO SER O VALOR DA PRESENTE EXECUÇÃO INFERIOR A R$1.000.000,00, MANIFESTE-SE A F.N. QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 20, CAPUT, E § 1º, DA PORTAROA PGFN 396/2016.....

06/09/2016, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 11:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

01/09/2016, 11:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

03/08/2016, 11:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2016, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2016, 08:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/05/2016, 08:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/03/2016, 08:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/03/2016, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS EXECUTADOS (...)

02/03/2016, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2016, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2016, 15:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2016, 18:32

Despacho

•04/08/2022, 12:17

Ato ordinatório

•04/07/2022, 19:45

Decisão

•30/03/2022, 16:03

Despacho

•17/01/2022, 12:10

Despacho

•11/11/2021, 14:19

Ato ordinatório

•09/11/2021, 19:28