Execução Fiscal 0001031-82.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2012

Valor da Causa

R$ 24.513,52

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

EQUADOR ENGENHARIA COM. E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 16:54

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:54

Juntada de Certidão

30/11/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:27

Conclusos para despacho

03/11/2023, 07:13

Decorrido prazo de EQUADOR ENGENHARIA COM. E REPRESENTACAO LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:22

Publicado Edital em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:43

Expedição de Edital.

21/08/2023, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2023, 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

07/08/2023, 10:52

Juntada de cálculos judiciais

07/08/2023, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2023, 10:10

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 16:54

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:54

Juntada de Certidão

30/11/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 17:27

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 17:27

Sentença Tipo B

•13/06/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:27

Conclusos para despacho

03/11/2023, 07:13

Decorrido prazo de EQUADOR ENGENHARIA COM. E REPRESENTACAO LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:22

Publicado Edital em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:43

Expedição de Edital.

21/08/2023, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2023, 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

07/08/2023, 10:52

Juntada de cálculos judiciais

07/08/2023, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2023, 10:10

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/08/2023, 10:10

Juntada de Certidão

07/08/2023, 09:10

Decorrido prazo de EQUADOR ENGENHARIA COM. E REPRESENTACAO LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:07

Publicado Sentença Tipo B em 19/06/2023.

20/06/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 02:58

Juntada de manifestação

14/06/2023, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2023, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 16:47

Juntada de Certidão

13/06/2023, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 09:51

Juntada de manifestação

24/04/2023, 10:48

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 12:12

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:53

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 17:33

Juntada de Certidão

13/04/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:33

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/02/2022, 08:54

Juntada de Certidão

25/02/2022, 08:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de EQUADOR ENGENHARIA COM. E REPRESENTACAO LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001031-82.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EQUADOR ENGENHARIA COM. E REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUADOR ENGENHARIA COM. E REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:11

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 12:07

Juntada de volume

16/06/2021, 11:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/03/2021, 11:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/03/2021, 11:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/03/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 11:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/10/2017, 12:08

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

09/10/2017, 12:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/10/2017, 12:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2016, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

04/10/2016, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2016, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2016, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução por 1 (um) ano. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

05/07/2016, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2016, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição pfn

06/04/2016, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/04/2016, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A executada CÉLIA MARIA LEITE ARAÚJO (CPF nº 066.897.282-34) ainda não foi citada, sequer faz parte da relação processual. Fica, pois indeferido o pedido de citação, formalizado à fl. 81. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

09/11/2015, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2015, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

25/08/2015, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

25/08/2015, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2015, 10:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

01/07/2015, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/6/2015

09/06/2015, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bloqueio ordenado

24/04/2015, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2015, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

03/03/2015, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/03/2015, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2015, 16:46

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 21, do dia 29/01/2015, com validade de publicação no dia 30/01/2015

30/01/2015, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

20/01/2015, 11:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/12/2014, 15:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/12/2014, 15:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/12/2014, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia. expeça-se o edital

10/12/2014, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2014, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL DA EMPRESA EXECUTADA

30/07/2014, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/07/2014, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

16/07/2014, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/03/2014, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (cnoventa) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

10/03/2014, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2014, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/11/2013, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2013, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

27/11/2013, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2013, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2013, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2013, 17:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2013, 08:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 21:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 21:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO

30/09/2013, 21:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2013, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

20/03/2013, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

20/03/2013, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 10:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2013, 13:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 21:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2012, 20:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2012, 20:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se mandado em desfavor da executada..

18/12/2012, 20:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2012, 19:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/06/2012, 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

27/06/2012, 19:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 18:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2012, 18:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2012, 21:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2012, 19:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2012, 19:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

27/03/2012, 19:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

27/02/2012, 17:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2012, 14:59

INICIAL AUTUADA

27/02/2012, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/02/2012, 11:33

Sentença Tipo B

•13/06/2023, 16:47

Despacho

•18/04/2023, 12:12

Despacho

•18/04/2023, 12:12

Despacho

•13/04/2023, 17:33

Despacho

•13/04/2023, 17:33