Execução Fiscal 0002443-84.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 62.969,51

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

D RIVELO DO CARMO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:22

Arquivado Definitivamente

25/10/2021, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021, 11:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/10/2021, 11:31

Juntada de certidão

25/10/2021, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/10/2021, 11:23

Juntada de certidão

15/10/2021, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:42

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:21

Juntada de certidão

11/10/2021, 17:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE CASTRO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:14

Decorrido prazo de D RIVELO DO CARMO - EPP em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:29

Publicado Intimação em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:28

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:22

Arquivado Definitivamente

25/10/2021, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2021, 11:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/10/2021, 11:31

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•14/10/2021, 15:42

Sentença Tipo B

•15/07/2021, 19:28

25/10/2021, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/10/2021, 11:23

Juntada de certidão

15/10/2021, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 15:42

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:21

Juntada de certidão

11/10/2021, 17:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE CASTRO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:14

Decorrido prazo de D RIVELO DO CARMO - EPP em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:29

Publicado Intimação em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA DE CASTRO - MT4238/B EXECUTADO: D RIVELO DO CARMO - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002443-84.2018.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

19/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2021, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2021, 12:25

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2021, 19:28

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 16:48

Juntada de manifestação

14/07/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:15

Juntada de Certidão

10/06/2021, 16:14

Juntada de certidão

21/09/2020, 15:00

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

02/09/2020, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 20:25

Outras Decisões

27/04/2020, 12:20

Conclusos para decisão

13/02/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

13/02/2020, 15:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2019, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/09/2019, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 16:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 12:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 12:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 12:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/03/2019, 17:21

EXTRACAO DE CERTIDAO - REITERAÇÃO DE TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES

07/03/2019, 17:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/03/2019, 17:08

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO

14/02/2019, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2018, 15:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2018, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 12:39

CARGA: RETIRADOS CEF

31/08/2018, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/08/2018, 13:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2018, 14:35

Decisão

•27/04/2020, 12:20