Execução Fiscal 0016288-94.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.064,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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ORGANIZACOES COOK PONTUAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MENDONCA PEREIRA CUNHA

CPF·Representa: Autor

MARYELLE ROBERTA FRANCA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

TATIANA CASAES CHACARA TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2025, 12:52

Transitado em Julgado

07/01/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

20/12/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/12/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

28/11/2024, 23:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

09/11/2024, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/11/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/11/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/09/2024, 22:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORGANIZACOES COOK PONTUAL LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:19

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

07/01/2025, 12:52

Transitado em Julgado

07/01/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

20/12/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/12/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 02:15

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legal

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28/11/2024, 23:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

09/11/2024, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

05/11/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/11/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/09/2024, 22:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORGANIZACOES COOK PONTUAL LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 13:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/09/2023, 13:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 15:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/01/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 20:30

Juntado(a) - Juntada de informações prestadas

23/12/2022, 14:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2022, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 17:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

16/08/2022, 14:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2022, 15:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2022, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 13:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 13:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORGANIZACOES COOK PONTUAL LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 18:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016288-94.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORGANIZACOES COOK PONTUAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACOES COOK PONTUAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de e-mail

16/07/2021, 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 12:24

Juntado(a) - Petição Inicial

04/05/2021, 14:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO/REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DO OFÍCIO/SEXEC/N.335

16/03/2020, 12:20

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/10/2019, 17:00

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/04/2019, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2019, 17:54

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/10/2018, 12:04

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/10/2018, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018, 09:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2018, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 13:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2017, 07:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2017, 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO

26/10/2017, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2017, 13:39

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/10/2017, 14:48

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

04/10/2017, 20:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 19:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2017, 17:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

01/09/2017, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2017, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2017, 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2017, 07:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2017, 18:05

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

25/07/2017, 18:03

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

20/07/2017, 16:28

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/07/2017, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2017, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2017, 07:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2017, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2017, 15:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.

14/12/2016, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2016, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.

24/11/2016, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2016, 16:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

24/11/2016, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

25/05/2016, 11:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2016, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2015, 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2015, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2015, 14:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

09/07/2014, 13:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/04/2014, 08:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 17:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2014, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2014, 16:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

20/03/2014, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2014, 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2013, 11:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2013, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2013, 15:16

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

05/02/2013, 15:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

05/02/2013, 15:12

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONFORME DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA

08/03/2012, 19:30

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

29/02/2012, 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/12/2011, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2011, 12:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

19/10/2011, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2011, 14:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2011, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2011, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/08/2011, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/08/2011, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/07/2011, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2011, 19:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELAÇÃO RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS.

31/05/2011, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2011, 13:17

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

29/04/2011, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2011, 11:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

02/02/2011, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2011, 16:19

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

16/11/2010, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2010, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

16/06/2010, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2010, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO.

15/07/2009, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2009, 16:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS, CONF. DECISÃO PROFERIDA A FLS. 25 DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL N. 2009006658-1

15/07/2009, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2009, 18:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/02/2009, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2009, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2009, 10:17

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/01/2009, 18:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

12/01/2009, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/12/2008, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2008, 15:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2008, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/10/2008, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/09/2008, 10:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2008, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/08/2008, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2008, 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/07/2008, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2008, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2008, 13:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA EXTINTA A EXECUÇÃO EM RELAÇÃO ÀS CDA'S NS. 60.6.05.006191-46 E 60.7.04.000544-03

29/05/2008, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2008, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2008, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2007, 12:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2007, 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2007, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2007, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2007, 17:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2007, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2007, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2007, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2007, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2007, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2007, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2007, 12:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2006, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2006, 16:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2006, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2006, 16:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2006, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2006, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2006, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2006, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2006, 17:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2006, 14:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/05/2006, 14:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2006, 15:07

OUTROS

•09/05/2024, 13:11

OUTROS

•21/09/2023, 15:44

OUTROS

•17/08/2022, 17:30