Execução Fiscal 0000414-78.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.221,85

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/AP 1529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/11/2021, 14:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/11/2021, 14:04

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000414-78.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:01

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 13:00

Juntada de volume

16/06/2021, 02:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 10:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

18/03/2020, 11:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/03/2020, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2020, 15:04

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

02/11/2021, 14:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/11/2021, 14:04

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 16:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2021, 00:00

20/07/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000414-78.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE SANTANA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:01

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 13:00

Juntada de volume

16/06/2021, 02:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 10:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

18/03/2020, 11:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/03/2020, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2020, 15:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/05/2019, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 09:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE FRANCISCO JOSÉ SANTANA FERNANDES

10/04/2019, 10:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 14:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

26/03/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

20/03/2019, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/03/2019, 10:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2019, 08:02

INICIAL AUTUADA

13/03/2019, 08:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2019, 14:11