Procedimento Comum Cível 0002662-65.2016.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 85.269,02

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

Partes do Processo

MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA

Autor

FRANCIEL MELQUIADES DE OLIVEIRA REP. POR MARIA ELIA FREITAS DE SOUZA

Autor

MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA

Autor

FRANCIEL MELQUIADES DE OLIVEIRA REP. POR MARIA ELIA FREITAS DE SOUZA

Autor

MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 19:00

Decorrido prazo de FRANCIEL MELQUIADES DE OLIVEIRA REP. POR MARIA ELIA FREITAS DE SOUZA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:46

Decorrido prazo de MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:46

Juntada de certidão

23/06/2022, 11:49

Juntada de certidão

21/06/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:55

Decorrido prazo de FRANCIEL MELQUIADES DE OLIVEIRA REP. POR MARIA ELIA FREITAS DE SOUZA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 11:55

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 11:55

Decorrido prazo de FRANCIEL MELQUIADES DE OLIVEIRA REP. POR MARIA ELIA FREITAS DE SOUZA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:45

Decorrido prazo de MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:45

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 19:00

Decorrido prazo de FRANCIEL MELQUIADES DE OLIVEIRA REP. POR MARIA ELIA FREITAS DE SOUZA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:46

Decorrido prazo de MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 21:46

Juntada de certidão

23/06/2022, 11:49

Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•14/02/2022, 11:55

Ato ordinatório

•18/08/2021, 18:38

21/06/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:55

Decorrido prazo de FRANCIEL MELQUIADES DE OLIVEIRA REP. POR MARIA ELIA FREITAS DE SOUZA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 11:55

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 11:55

Decorrido prazo de FRANCIEL MELQUIADES DE OLIVEIRA REP. POR MARIA ELIA FREITAS DE SOUZA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:45

Decorrido prazo de MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:45

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:45

Juntada de manifestação

27/08/2021, 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 18:38

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002662-65.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA FRANCIEL MELQUIADES DE OLIVEIRA REP. POR MARIA ELIA FREITAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002662-65.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLUCE DE SOUZA OLIVEIRA FRANCIEL MELQUIADES DE OLIVEIRA REP. POR MARIA ELIA FREITAS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:02

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 13:02

Juntada de volume

16/07/2021, 13:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/07/2021, 13:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/11/2019, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2019, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2019, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ANTONIO JOSE PIMENTEL ANDRADE

19/07/2019, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2019, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2019, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 17:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/08/2018, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2018, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2018, 17:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2018, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 14/06/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 15/06/2018

14/06/2018, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/06/2018, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/05/2018, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2018, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2018, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2018, 16:19

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

13/04/2018, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/04/2018, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 12:00

CARGA: RETIRADOS INSS - VIA CORREIOS

08/02/2018, 09:13

TRANSITO EM JULGADO EM - SENTENÇA FLS. 50-50-VERSO

26/01/2018, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 12:08

CARGA: RETIRADOS INSS - ENVIADOS POR MALOTE

28/09/2017, 09:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/09/2017, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIDADE EM 09/06/2017, PUBLICADDO EM 12/06/2017

09/06/2017, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/06/2017, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/04/2017, 15:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

04/04/2017, 15:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/03/2017, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 27/10/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/10/2016.

27/10/2016, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/10/2016, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/09/2016, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2016, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2016, 19:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/09/2016, 12:38

INICIAL AUTUADA

05/09/2016, 12:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

19/08/2016, 15:16