Execução Fiscal 0020188-41.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 162.809,47

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AO JOCA ACESSORIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BUENO CATEB

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 20:18

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 13:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AO JOCA ACESSORIOS LTDA - EPP em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2024, 10:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/07/2024, 17:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/06/2024, 11:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/06/2024, 17:44

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/06/2024, 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 18:01

Todas as movimentações(63)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 20:18

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 13:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AO JOCA ACESSORIOS LTDA - EPP em 12/08/2024 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•10/07/2024, 17:50

13/08/2024, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2024, 10:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/07/2024, 17:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/06/2024, 11:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/06/2024, 17:44

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/06/2024, 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 18:01

Juntado(a) - Decisão

06/06/2024, 16:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/10/2022, 17:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AO JOCA ACESSORIOS LTDA - EPP em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/07/2021, 21:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020188-41.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AO JOCA ACESSORIOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AO JOCA ACESSORIOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 12:09

Juntado(a) - Petição Inicial

28/05/2021, 03:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2020, 10:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2020, 16:38

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/09/2017, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2017, 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017, 13:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2017, 08:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2017, 12:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2017, 12:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2017, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2017, 14:30

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/11/2015, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/10/2015, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/10/2015, 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/09/2015, 07:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2015, 09:54

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/01/2015, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2015, 15:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2015, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2014, 17:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2014, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2014, 19:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2014, 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/12/2013, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 12:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2013, 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2013, 16:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2013, 15:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2013, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2013, 17:42

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

09/05/2013, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2013, 17:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2013, 11:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/04/2013, 11:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2013, 13:56