Execução Fiscal 0002017-41.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2009

Valor da Causa

R$ 10.935,46

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho

11/04/2026, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2024, 11:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:03

Juntada de manifestação

15/04/2024, 13:39

Juntada de Certidão

12/04/2024, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 10:11

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2024, 11:33

Todas as movimentações(122)

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho

11/04/2026, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2026, 14:24

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 11:04

Despacho

•31/07/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2024, 11:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:03

Juntada de manifestação

15/04/2024, 13:39

Juntada de Certidão

12/04/2024, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 10:11

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/04/2023, 13:32

Juntada de petição intercorrente

04/04/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 11:56

Juntada de Certidão

29/03/2023, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:56

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2023, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 18:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002017-41.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA & NEGREIROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:09

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 11:56

Juntada de volume

17/06/2021, 02:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/03/2021, 11:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/03/2021, 11:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/03/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 11:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

15/03/2017, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/02/2017, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c § 4º art. 40, Lei nº 6.830/80.

16/12/2016, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2016, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

13/10/2016, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

15/09/2016, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/09/2016, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2016, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2016, 16:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via Bacenjud - Infrutifero

21/07/2016, 16:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (Bloqueio de valores via bacenjud- Requisitado em 03/05/2016)

03/05/2016, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CIENTE DE DECISÃO

28/03/2016, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

28/03/2016, 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2016, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) Assim, defiro em parte o pedido de fl. 97, para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exequenda, com exceção do Sr. Randal Jovino Oliveira Antônio, pois, ainda não foi citado, sequer faz parte da relação processual. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exequente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, não se tratar de valor irrisório, intime(m)-se o(s) executado(s), por carta precatória, da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, caso a execução esteja garantida. Esclareço, contudo, que em caso de insuficiência da garantia se pretender(em) embargar, deverá(ão) ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos antes de garantida a execução (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

04/02/2016, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2016, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE

24/11/2015, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/11/2015, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - vista/pfn

04/11/2015, 14:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 922/2014 DA SJAM - PARCIALMENTE CUMPRIDA

04/11/2015, 14:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 922/2014 DA SJAM - PARCIALMENTE CUMPRIDA

04/11/2015, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2015, 16:28

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - sjam/5ª vara - presta informação sobre andamento da cp n. 922/2014

27/03/2015, 10:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2015, 18:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/12/2014, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2014, 15:14

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AR. REF A CARTA EXPEDIDA

17/09/2014, 16:25

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - email 5ª vara - sjam - comunica distribuição da cp n. 922/2014

18/08/2014, 15:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 922

18/06/2014, 11:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/05/2014, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 84. EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA

13/05/2014, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2014, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

03/12/2013, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/12/2013, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2013, 13:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 503/2012 - SJ/AM - SEM CUMPRIMENTO

14/11/2013, 17:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N. 503/2012 - SJ/AM - SEM CUMPRIMENTO,

14/11/2013, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

15/05/2013, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 15:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - cp nº 503/2012

10/12/2012, 16:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 503

06/08/2012, 17:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/07/2012, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR PRECATORIA

22/06/2012, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2012, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/09/2011, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/08/2011, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2011, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2011, 09:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

13/07/2011, 09:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/05/2011, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessento e vinte) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

12/05/2011, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2011, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

12/04/2011, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO/PFN

12/04/2011, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2010, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2010, 12:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2010, 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/10/2010, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito.

26/08/2010, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2010, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.

20/07/2010, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/05/2010, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2010, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2010, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A jurisprudência do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconhece responsabilidade tributária ao sócio de sociedade por quota de responsabilidade limitada que não possua atribuições administrativas, consoante ilustra o aresto seguinte: (...) Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fl. 25, intime-se a Fazenda Nacional para fazer prova de que Randal Jovino Oliveira Antonio e Lúcia Helena Negreiros Antonio detêm ou detinham atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

29/04/2010, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2010, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

25/02/2010, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/11/2009, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2009, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2009, 16:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2009, 16:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O (S) EXECUTADO (S)

28/09/2009, 09:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2009, 18:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2009, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

24/09/2009, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2009, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

10/07/2009, 18:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2009, 14:30

INICIAL AUTUADA

10/07/2009, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/07/2009, 13:20

Despacho

•12/04/2024, 10:11

Despacho

•12/04/2024, 10:11

Despacho

•10/04/2023, 13:32

Despacho

•29/03/2023, 11:56

Despacho

•29/03/2023, 11:56