Execução Fiscal 0008134-04.2016.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0008134-04.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/01/2025, 20:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/11/2021, 14:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de ZANIA MARIA CANDIDO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de MOTINHA & CIA LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008134-04.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZANIA MARIA CANDIDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOTINHA & CIA LTDA - ME ZANIA MARIA CANDIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008134-04.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZANIA MARIA CANDIDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOTINHA & CIA LTDA - ME ZANIA MARIA CANDIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:42

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 13:41

Juntada de volume

18/06/2021, 07:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 11:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2021, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NO PRESENTE CASO, O(A) EXECUTADO(A), APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO(A), NÃO PAGOU E NEM APRESENTOU BENS À PENHORA NO PRAZO LEGAL, BEM COMO NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E PELA EXEQUENTE. 2 - ENCONTRA-SE MATERIALIZADA, PORTANTO, A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 185-A DO CTN. 3 - ASSIM, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE, PARA DETERMINAR A CONSULTA E RESTRIÇÃO DE IMÓVEIS, VIA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PARA QUE PROMOVA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS E DIREITOS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DO(A) EXECUTADO(A) MOTINHA & CIA LTDA - ME (CNPJ Nº 06.173.834/0001-85). 4 - DETERMINO O BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) MOTINHA & CIA LTDA - ME (CNPJ Nº 06.173.834/0001-85), VIA BACEN JUD. 5 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) SER(EM) INTIMADO(A)(S) DA PENHORA, POR MANDADO, PARA OS FINS DO ART. 16, INCISO III, DA LEI Nº 6.830/80. 6 - PRECLUSA A VIA DOS EMBARGOS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACEN JUD, CONVERTENDO-SE EM RENDA A FAVOR DO(A) EXEQUENTE, OFICIANDO-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 7 - EM CASO DE BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO, E EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO, PORQUANTO NÃO SE AFIGURA RAZOÁVEL MOVER A MÁQUINA DO JUDICIÁRIO (INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA APRESENTAR EMBARGOS E PROCESSAMENTO SEGUINTE) PARA TRAZER BENEFÍCIO INSIGNIFICANTE AO CREDOR. 8 -

20/09/2017, 09:49

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Partes do Processo(67)

Arquivado Provisoramente

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de ZANIA MARIA CANDIDO em 01/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MOTINHA & CIA LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

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