Execução Fiscal 0051525-18.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.559,45

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Conclusos para decisão

16/08/2022, 15:00

Juntada de manifestação

11/02/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:06

Juntada de Certidão

18/01/2022, 21:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 21:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:15

Juntada de certidão

31/08/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051525-18.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOAO PEDRO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEDRO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:54

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 13:54

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

16/08/2022, 15:00

Juntada de manifestação

11/02/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:06

Juntada de Certidão

18/01/2022, 21:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:59

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2024, 11:30

Sentença Tipo B

•12/12/2023, 08:24

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 21:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO PEREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:15

Juntada de certidão

31/08/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051525-18.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOAO PEDRO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEDRO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:54

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 13:54

Juntada de volume

16/07/2021, 13:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 12:10

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

05/07/2021, 12:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DE MANDADO(S) PENDENTE(S) DE CUMPRIMENTO(S) À CEMAN-MA

26/03/2021, 06:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2021, 06:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/03/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/02/2020, 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

18/02/2020, 09:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/11/2019, 16:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/09/2019, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 13:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/08/2019, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/05/2019, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/01/2019, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

12/09/2018, 14:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2018, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2018, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2018, 14:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/01/2018, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2018, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2017, 14:49

INICIAL AUTUADA

13/12/2017, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2017, 10:49

Decisão

•30/01/2023, 08:48

Ato ordinatório

•18/01/2022, 21:59