Execução Fiscal 0004239-64.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.597,26

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

BEIJA FLOR RADIODIFUSAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/07/2025, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/02/2024, 13:39

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 08:26

Juntada de Certidão

17/11/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 08:26

Conclusos para despacho

03/11/2023, 09:43

Juntada de petição intercorrente

01/11/2023, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 09:50

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 09:50

Conclusos para decisão

25/10/2023, 17:46

Juntada de petição intercorrente

22/08/2023, 10:52

Todas as movimentações(106)

Arquivado Provisoramente

16/07/2025, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/02/2024, 13:39

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 08:26

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•17/11/2023, 08:26

Decisão

•26/10/2023, 09:50

17/11/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 08:26

Conclusos para despacho

03/11/2023, 09:43

Juntada de petição intercorrente

01/11/2023, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 09:50

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 09:50

Conclusos para decisão

25/10/2023, 17:46

Juntada de petição intercorrente

22/08/2023, 10:52

Juntada de Certidão

14/08/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 17:07

Juntada de Certidão

14/08/2023, 16:52

Juntada de petição intercorrente

04/07/2023, 22:01

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 12:50

Juntada de Certidão

22/06/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:50

Conclusos para despacho

22/06/2023, 11:59

Juntada de petição intercorrente

09/05/2023, 09:37

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 16:53

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:26

Juntada de petição intercorrente

25/11/2022, 14:05

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 15:17

Conclusos para decisão

18/11/2022, 08:04

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 16:29

Juntada de Certidão

06/10/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 16:12

Juntada de Certidão

06/10/2022, 16:09

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 11:18

Juntada de Certidão

29/03/2022, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 11:18

Conclusos para decisão

14/11/2021, 23:57

Juntada de petição intercorrente

12/11/2021, 11:43

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:29

Decorrido prazo de BEIJA FLOR RADIODIFUSAO LTDA - EPP em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 13:00

Juntada de Certidão

30/08/2021, 12:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:42

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004239-64.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: BEIJA FLOR RADIODIFUSAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEIJA FLOR RADIODIFUSAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:17

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 14:16

Juntada de volume

17/06/2021, 16:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/10/2020, 15:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2020, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

18/08/2020, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2020, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.03.2020, PROT. 483.

04/03/2020, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2019, 13:08

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

29/11/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL.

26/11/2019, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2019, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DOO MANDADO DE BEIJA FLOR DE RADIOFUSAO LTDA

23/10/2019, 11:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE BEIJA FLOR DE RADIODIFUSAO LTDA - EPP.

22/08/2019, 10:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2019, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2019, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2019, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20.05.2019, PROT. 1583.

21/05/2019, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

20/05/2019, 17:17

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/05/2019, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2019, 12:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE BEIJA FLOR DE RADIOFUSAO

02/05/2019, 12:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de (o) EUNICE PAULINO DE LIMA BORGES.

31/01/2019, 11:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 11:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/12/2018, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 15). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA BEIJA FLOR DE RADIODIFUSÃO LTDA (CNPJ Nº 00.881.907/0001-07), NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL MARIA EUNICE PAULINO DE LIMA BORGES (CPF Nº 106.216.952-20), NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

13/12/2018, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.11.2018, PROT. 4389.

14/11/2018, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

13/11/2018, 17:58

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

09/11/2018, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2018, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 13-13V, TENDO EM VISTA QUE A PARTE CREDORA NÃO TROUXE AOS AUTOS O RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA JUNTO A BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL, QUE DEMONSTRAM A PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE MARIA EUNICE PAULINO DE LIMA BORGES (CPF Nº 106.216.952-20). 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

26/10/2018, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2018, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.09.2018, PROT. 3788.

24/09/2018, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

21/09/2018, 17:31

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/09/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2018, 11:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, NÃO CUMPRIDO

29/08/2018, 16:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE BEIJA FLOR RADIODIFUSAO.

15/08/2018, 11:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 11:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Movimentação excluída em 13/08/2018 por AP20157 -

25/07/2018, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

23/07/2018, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2018, 10:30

INICIAL AUTUADA

12/06/2018, 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2018, 15:46

Ato ordinatório

•14/08/2023, 17:07

Ato ordinatório

•14/08/2023, 17:07

Despacho

•22/06/2023, 12:50

Ato ordinatório

•03/05/2023, 16:53

Ato ordinatório

•03/05/2023, 16:53

Decisão

•18/11/2022, 15:17

Ato ordinatório

•06/10/2022, 16:12

Decisão

•29/03/2022, 11:18