Execução Fiscal 0000335-31.2007.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2007

Valor da Causa

R$ 53.484,61

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RODRIGO BARDAWIL TEIXEIRA

CPF

Reu

ALBERTO BARDAWIL NETO

CPF

Reu

SOL PRODUCOES S/C LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 08:34

Juntada de Certidão

07/06/2024, 08:33

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:30

Juntada de Certidão

26/03/2024, 16:47

Juntada de Certidão

08/03/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

03/01/2024, 14:10

Juntada de Certidão

31/10/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:20

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:35

Juntada de Certidão

13/07/2023, 12:11

Juntada de Certidão

22/06/2023, 13:03

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:55

Todas as movimentações(245)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 08:34

Juntada de Certidão

07/06/2024, 08:33

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:30

Juntada de Certidão

26/03/2024, 16:47

Juntada de Certidão

08/03/2024, 20:03

Documentos

Ato ordinatório

•03/01/2024, 14:10

Despacho

•02/08/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

03/01/2024, 14:10

Juntada de Certidão

31/10/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:20

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:35

Juntada de Certidão

13/07/2023, 12:11

Juntada de Certidão

22/06/2023, 13:03

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:55

Juntada de certidão

06/06/2023, 12:00

Decorrido prazo de ALBERTO BARDAWIL NETO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:40

Juntada de Certidão

26/02/2023, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 14:35

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:35

Conclusos para despacho

10/10/2022, 08:10

Juntada de Certidão

03/10/2022, 08:07

Decorrido prazo de ALBERTO BARDAWIL NETO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO BARDAWIL TEIXEIRA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

19/08/2022, 11:51

Juntada de cálculos judiciais

19/08/2022, 11:49

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

19/08/2022, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2022, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 10:01

Juntada de certidão de devolução de mandado

16/08/2022, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 15:37

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 11:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/04/2022, 14:04

Decorrido prazo de SOL PRODUCOES S/C LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:14

Decorrido prazo de ALBERTO BARDAWIL NETO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:14

Decorrido prazo de RODRIGO BARDAWIL TEIXEIRA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:14

Publicado Sentença Tipo B em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 02:02

Juntada de manifestação

07/12/2021, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 21:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2021, 21:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2021, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 21:41

Juntada de Certidão

06/12/2021, 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2021, 21:41

Conclusos para decisão

28/10/2021, 13:20

Decorrido prazo de ALBERTO BARDAWIL NETO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de SOL PRODUCOES S/C LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO BARDAWIL TEIXEIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Juntada de manifestação

21/07/2021, 07:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000335-31.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO BARDAWIL TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL PRODUCOES S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000335-31.2007.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO BARDAWIL TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO BARDAWIL TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:39

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 10:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 2019

19/10/2015, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - p/ manifestacao

03/06/2015, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2015, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS ATE 19/05/2015

10/06/2014, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 93 DE 19/05/2014 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4.. INTIMEM-SE.

29/05/2014, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/05/2014, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/05/2014, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2014, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2014, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2014, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2014, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2014, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

27/02/2014, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2014, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2014, 09:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO POR 12 MESES. ATÉ 14/05/2014

13/05/2013, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJFI, CADERNO 49, DE 13.03.2013.

11/04/2013, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/03/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/02/2013, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

18/02/2013, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2013, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2013, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

14/01/2013, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2012, 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

22/11/2012, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2012, 12:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2012, 09:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - OPOSIÇÃO EMBARGOS EM 29/10/2012

14/11/2012, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - (2ª) PRAZO EDITAL INTIMAÇÃO PENHORA ATÉ 05/11/2012

22/10/2012, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

08/10/2012, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL

25/09/2012, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE EDITAL...

25/09/2012, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2012, 11:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/07/2012, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

16/07/2012, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2012, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2012, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2012, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A FN NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO A CP DE FL. 362/365...

23/05/2012, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2012, 11:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/05/2012, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FN N. 100881

11/05/2012, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

16/03/2012, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2012, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

05/03/2012, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2012, 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2012, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO PARCELAMENTO

29/02/2012, 09:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/02/2012, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2012, 14:24

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - E-MAIL EXPEDIDO AO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES

25/10/2011, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2011, 11:25

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTADO OS DOIS AR'S DAS CP'S. COBRAR CPS EM 08/10/2011

01/08/2011, 14:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ÀS SEÇÕES JUD. DO DF E RJ

27/06/2011, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE CARTA PRECATÓRIA

27/06/2011, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2011, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2011, 09:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

30/05/2011, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2011, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 332, ITEM 02.

24/05/2011, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2011, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRONICO N. 49 DE 16/03/2011:"FLS. 295/304 E 306/318: RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE HASTA PÚBLICA DO BEM PENHORADO APÓS CUMPRIMENTO DA PARTE FINAL DO ITEM 12, DA SENTENÇA JUNTADA POR CÓPIA À FL. 320. 2. INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA COPROPRIETÁRIA E DA USUFRUTUÁRIA DO IMÓVEL PENHORADO ÀS FLS. 252/256, AS SENHORAS ROBERTA BARDAWIL TEIXEIRA E MARY PINTO BARDAWIL, RESPECTIVAMENTE (FL. 283).3. DEIXO DE RECEBER A APELAÇÃO DE FLS. 306/318, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA O REFERIDO RECURSO NESTA FASE PROCESSUAL. 4. INTIME-SE."

01/04/2011, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/03/2011, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/02/2011, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A INTIMAÇÃO DA EXQTE

16/02/2011, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2011, 13:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DE RODRIGO BARDAWIL TEIXEIRA

25/11/2010, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELACAO

25/11/2010, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

04/11/2010, 12:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

11/10/2010, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2010, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 184, DE 24/09/2010 - ...12.ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.13.INTIMEM-SE, PROMOVENDO A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

01/10/2010, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/09/2010, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/09/2010, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA

08/09/2010, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2010, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

20/08/2010, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

02/08/2010, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

30/07/2010, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DA EXQTE

30/07/2010, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2010, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE POR RODRIGO BARDAWIL

09/07/2010, 09:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 2009.30.00.003406-0.

02/03/2010, 14:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 55/2009.

10/02/2010, 17:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AOS EMBARGOS N. 2009.3406-0

10/02/2010, 17:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/02/2010, 17:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AOS EMBARGOS N. 2009.3406-0

10/02/2010, 15:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/02/2010, 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AOS EMBARGOS N. 2009.3406-0

15/12/2009, 14:36

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITA DEVOLUÇÃO CP 18A.V JF-DF

10/12/2009, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - APENSADOS AOS EMBARGOS N. 2009.3406-0.

04/12/2009, 12:50

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - OFICIO COBRANDO CP À JF-DF

31/07/2009, 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CONFORME DECISÃO DE FL 97

20/04/2009, 08:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PENHORA E AVALIAÇÃO AO JF-DF

25/03/2009, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE CARTA PRECATÓRIA

19/03/2009, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2009, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

12/02/2009, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO

29/01/2009, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

28/01/2009, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2009, 15:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/01/2009, 15:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

12/12/2008, 17:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/12/2008, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

10/12/2008, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2008, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

19/11/2008, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2008, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

30/10/2008, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

28/10/2008, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 29/10/2008

03/09/2008, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 - DIARIO ELETRONICO N. 086, DE 22/08/2008 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES. DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE VISTA À EXEQÜENTE.

22/08/2008, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/08/2008, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/08/2008, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2008, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

29/07/2008, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

24/07/2008, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2008, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

16/07/2008, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

16/07/2008, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2008, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

11/06/2008, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

04/06/2008, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2008, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - D.O.E. N. 9808, DE 21/05/2008 - ...5. ISSO POSTO, DEFIRO O PLEITO DA FAZENDA NACIONAL, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA SOL PRODUÇÕES S/C LTDA, AINDA DE SEUS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS RODRIGO BARDAWIL TEIXEIRA E ALBERTO BARDAWIL NETO, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO COBRADO NESTA AÇÃO EXECUTIVA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 6. AINDA, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO DETRAN-AC E AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO, EM RAZÃO DA NÃO EXISTÊNCIA EM BENS DOS EXECUTADOS PARA EFETIVAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART 185-A, CTN, DEVENDO O CARTÓRIO INFORMAR A ESTE JUÍZO, CASO OCORRA A INDISPONIBILIDADE. 7. INTIMEM-SE. RIO BRANCO (AC), 19 DE FEVEREIRO DE 2008. (A) JAIR ARAÚJO FACUNDES, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA, EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA.

26/05/2008, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

15/05/2008, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/04/2008, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/04/2008, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO GABINETE

22/04/2008, 18:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO GABINETE DO MM. JUIZ FEDERAL EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 5 DA DECISÃO DE FLS. 143/144.

14/04/2008, 18:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

31/03/2008, 16:47

OFICIO EXPEDIDO - INDISP. DE BENS

07/03/2008, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO

07/03/2008, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2008, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

10/01/2008, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2008, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2007, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

04/12/2007, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2007, 09:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO EM 12/11/2007

03/12/2007, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 05/10/2007. PRAZO ATÉ 12/11/2007

22/10/2007, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

03/10/2007, 11:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/09/2007, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE EDITAL PARA CITAÇÃO DA EXCDA

26/09/2007, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2007, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A CITACAO DA PARTE EXECUTADA POR EDITAL

19/09/2007, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2007, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

12/09/2007, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

06/09/2007, 18:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2007, 15:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/09/2007, 15:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

02/08/2007, 14:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUD. DO DF

17/07/2007, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE CARTA PRECATÓRIA

17/07/2007, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2007, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A CITACAO DO EXCDO POR CARTA PRECATORIA

05/07/2007, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2007, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

27/06/2007, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DA 38ª INSPEÇÃO

30/05/2007, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESCLAREÇA A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A DIVERGÊNCIA QUANTO AO NOME DO EXECUTADO...

21/05/2007, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2007, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A CITACAO DO EXECUTADO POR EDITAL

11/05/2007, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2007, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

03/05/2007, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

02/05/2007, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2007, 17:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2007, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

26/03/2007, 14:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2007, 12:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/03/2007, 12:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2007, 18:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2007, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO(A)(S) EXCDO(A)(S)

15/02/2007, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2007, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2007, 18:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2007, 15:44

Sentença (anexo)

•13/06/2023, 12:55

Despacho

•01/12/2022, 14:35

Sentença Tipo B

•06/12/2021, 21:41