Execução Fiscal 0018582-04.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 48.350,62

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

ESDRAS GABRIEL PEREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 23:56

Decorrido prazo de ESDRAS GABRIEL PEREA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:38

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018582-04.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ESDRAS GABRIEL PEREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESDRAS GABRIEL PEREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 21:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2021, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2021, 14:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/11/2019, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

12/11/2019, 08:51

Todas as movimentações(31)

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 23:56

Decorrido prazo de ESDRAS GABRIEL PEREA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 16:35

Ato ordinatório

•26/02/2025, 10:06

20/07/2021, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:38

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018582-04.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ESDRAS GABRIEL PEREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESDRAS GABRIEL PEREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 21:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2021, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2021, 14:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/11/2019, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

12/11/2019, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2019, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 08:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

02/10/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2019, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 14:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/09/2019, 14:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

06/09/2019, 14:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/08/2019, 10:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/08/2019, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2019, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 15:34

PROCESSO DIGITALIZADO

11/07/2019, 07:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/07/2019, 07:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

09/07/2019, 19:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

08/07/2019, 13:56

Ato ordinatório

•26/02/2025, 10:06

Despacho

•09/07/2021, 17:44

Ato ordinatório

•25/09/2019, 14:21

Despacho

•01/08/2019, 14:34