Execução Fiscal 0002333-44.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.850,58

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA

CNPJ

Autor

FABIO DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TEREZINHA DE NAZARE LOBATO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 15:11

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:10

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:02

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS GOMES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 08:06

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2023, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2023, 14:36

Juntada de Certidão

16/11/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:36

Conclusos para despacho

16/11/2023, 07:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:05

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 12:32

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2023, 12:32

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 15:11

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:10

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:02

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS GOMES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:05

Documentos

Despacho

•16/11/2023, 14:36

Sentença Tipo B

•07/08/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 08:06

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2023, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2023, 14:36

Juntada de Certidão

16/11/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:36

Conclusos para despacho

16/11/2023, 07:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:05

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 12:32

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 10:54

Juntada de Certidão

26/07/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:54

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 12:13

Juntada de Certidão

29/03/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 12:13

Conclusos para despacho

29/03/2023, 08:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2023, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 19:33

Juntada de Certidão

24/02/2022, 19:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS GOMES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002333-44.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA POLO PASSIVO: FABIO DOS SANTOS GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO DOS SANTOS GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002333-44.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA POLO PASSIVO: FABIO DOS SANTOS GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:03

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 13:50

Juntada de volume

17/06/2021, 05:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/03/2021, 10:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/03/2021, 10:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/03/2021, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 10:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/10/2017, 10:37

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

03/10/2017, 10:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2017, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/10/2016, 17:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 10/08/2016.

12/09/2016, 09:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 09/08/2016.

09/08/2016, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/06/2016, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor(es) irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) às fls. 33/34 (R$2,59), cancele-se a ordem de bloqueios, procedendo-se ao desbloqueios do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se a presente execução, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

22/06/2016, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP REQUER SUSPENSÃO

28/03/2016, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/03/2016, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2016, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/02/2016, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2015, 10:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 19/11/2015

09/12/2015, 15:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 18/11/2015

18/11/2015, 11:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2015, 17:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 13:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2015, 15:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2015, 15:06

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/09/2015, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - custas recolhidas. cite(m)-se. (...)

01/09/2015, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA-AP REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

25/06/2015, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/06/2015, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2015, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/05/2015, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2015, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

04/05/2015, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/04/2015, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2015, 15:41

INICIAL AUTUADA

17/04/2015, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2015, 16:13

Despacho

•26/07/2023, 10:54

Despacho

•26/07/2023, 10:54

Despacho

•29/03/2023, 12:13

Despacho

•29/03/2023, 12:13