Execução Fiscal 0002702-09.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2013

Valor da Causa

R$ 26.760,45

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FERNANDO DO ROSARIO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:24

Decorrido prazo de FERNANDO DO ROSARIO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:06

Publicado Intimação em 21/06/2022.

21/06/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 06:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2022, 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2022, 11:54

Juntada de manifestação

05/04/2022, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 13:13

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 13:13

Declarada decadência ou prescrição

04/04/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 23:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:22

Juntada de manifestação

03/03/2022, 16:02

Juntada de Certidão

24/02/2022, 23:49

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:24

Decorrido prazo de FERNANDO DO ROSARIO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:06

Publicado Intimação em 21/06/2022.

21/06/2022, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 06:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 13:13

Despacho

•24/02/2022, 23:49

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legal

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19/06/2022, 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2022, 11:54

Juntada de manifestação

05/04/2022, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 13:13

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 13:13

Declarada decadência ou prescrição

04/04/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

03/04/2022, 23:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:22

Juntada de manifestação

03/03/2022, 16:02

Juntada de Certidão

24/02/2022, 23:49

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 23:49

Conclusos para despacho

24/02/2022, 19:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de FERNANDO DO ROSARIO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002702-09.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO DO ROSARIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DO ROSARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:02

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 13:48

Juntada de volume

17/06/2021, 10:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/03/2021, 09:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/03/2021, 09:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/03/2021, 09:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 09:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

23/09/2016, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN CIENTE DE DESPACHO

14/09/2016, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

14/09/2016, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2016, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2016, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. Intime-se.

02/06/2016, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2016, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

17/02/2016, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/02/2016, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2016, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2016, 12:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/01/2016, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/07/2015, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

26/06/2015, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2015, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição PFN

14/05/2015, 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/05/2015, 08:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 18:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

18/03/2015, 18:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DA VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 23/2/2015

23/02/2015, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido de fl. (...), venham-me os autos para implementação do bloqueio ordenado às fls. (...). Intime-se.

12/12/2014, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2014, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

08/09/2014, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/09/2014, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

03/09/2014, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2014, 12:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

02/09/2014, 12:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - disponibilização: 14/07/2014 - publicação: 15/07/2014

15/07/2014, 12:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

10/07/2014, 16:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/06/2014, 16:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/06/2014, 16:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/06/2014, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia do(a) executado(a) (...), requerida à fl. (...). Expeça-se o respectivo edital.

11/06/2014, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2014, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

16/01/2014, 20:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/01/2014, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/01/2014, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2014, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2013, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

18/12/2013, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

04/10/2013, 20:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/10/2013, 20:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2013, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2013, 16:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2013, 16:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2013, 17:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 16:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite(m) - se ...

30/08/2013, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2013, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 12:35

INICIAL AUTUADA

08/05/2013, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2013, 16:39