Execução Fiscal 0005642-15.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2011

Valor da Causa

R$ 2.581,28

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA

CNPJ

Autor

CRA/PA

Terceiro

B A FERREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 15:27

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:26

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de B A FERREIRA - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 07:51

Juntada de Certidão

18/05/2023, 07:51

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 07:51

Declarada decadência ou prescrição

18/05/2023, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2023, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2023, 07:51

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:27

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 15:27

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:26

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de B A FERREIRA - ME em 20/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•18/05/2023, 07:51

Sentença Tipo B

•18/05/2023, 07:51

21/06/2023, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 07:51

Juntada de Certidão

18/05/2023, 07:51

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 07:51

Declarada decadência ou prescrição

18/05/2023, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2023, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2023, 07:51

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 21:13

Juntada de Certidão

07/03/2023, 21:13

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 21:13

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2023, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 19:31

Juntada de Certidão

24/02/2022, 19:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de B A FERREIRA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005642-15.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA POLO PASSIVO: B A FERREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B A FERREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:03

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 13:51

Juntada de volume

17/06/2021, 19:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/03/2021, 10:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/03/2021, 10:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/03/2021, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 10:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/05/2017, 19:19

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

10/04/2017, 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/04/2017, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2016, 11:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 27/4/2016

23/05/2016, 16:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 27/4/2016

27/04/2016, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2016, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/11/2015, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/11/2015, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente...

30/11/2015, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2015, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRA/PA

17/08/2015, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF AO MANDADO DE INTIMAÇÃO

06/08/2015, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/07/2015, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2015, 10:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 19/05/2015

03/07/2015, 10:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/5/2015

18/05/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/PA - REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM PENHORA E BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

15/04/2015, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos para implementação do bloqueio ordenado.

02/03/2015, 20:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2015, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/01/2015, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO REQUER PENHORA VIA BACENJUD

09/01/2015, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/12/2014, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/11/2014, 13:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

24/11/2014, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2013, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução na forma do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem manifestação, ao arquivo provisório.

13/05/2013, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

30/11/2012, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O HISTÓRICO DA ENTREGA DO EXPEDIENTE - ATÉ HOJE O AR NÃO FOI DEVOLVIDO.

17/09/2012, 19:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE

21/06/2012, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/06/2012, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE EXEQUENTE DA DECISAO E DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

21/06/2012, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2012, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/05/2012, 16:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

25/05/2012, 16:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 19/4/2012

19/04/2012, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/02/2012, 19:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2012, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

07/11/2011, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2011, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO DA EXEQUENTE

23/09/2011, 17:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NÃO REALIZADA

01/09/2011, 09:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2011, 20:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2011, 19:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2011, 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

06/07/2011, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2011, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

13/05/2011, 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/05/2011, 13:35

INICIAL AUTUADA

13/05/2011, 13:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/05/2011, 10:44

Despacho

•07/03/2023, 21:13

Despacho

•07/03/2023, 21:13