Execução Fiscal 0003326-36.2015.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 157.197,64

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE ODUQUE TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE

CPF·Representa: Réu

JOSE GOMES DE BRITTO NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Vistos em correição

14/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de JOSE ODUQUE TEIXEIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2025, 10:22

Juntada de petição intercorrente

16/09/2025, 18:17

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 14:49

Juntada de Certidão

13/09/2025, 14:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/09/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2025, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão

06/03/2024, 17:25

Todas as movimentações(84)

Juntada de Vistos em correição

14/10/2025, 07:50

Decorrido prazo de JOSE ODUQUE TEIXEIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/09/2025, 10:22

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 10:22

Decisão

•13/09/2025, 14:49

16/09/2025, 18:17

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 14:49

Juntada de Certidão

13/09/2025, 14:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/09/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2025, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:57

Conclusos para decisão

06/03/2024, 17:25

Juntada de manifestação

06/03/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2024, 16:17

Juntada de exceção de pré-executividade

15/02/2024, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de JOSE ODUQUE TEIXEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:26

Juntada de manifestação

06/07/2023, 15:48

Juntada de Certidão

05/07/2023, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:52

Juntada de manifestação

06/06/2023, 17:24

Juntada de Certidão

01/06/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 08:10

Decorrido prazo de JOSE ODUQUE TEIXEIRA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 10:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/05/2023, 10:51

Juntada de manifestação

16/04/2023, 08:19

Juntada de procuração/habilitação

12/04/2023, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 14:55

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023, 15:25

Juntada de informação

05/12/2022, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 12:27

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:54

Juntada de Certidão

29/08/2022, 16:05

Juntada de informação

24/08/2022, 17:15

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 16:18

Outras Decisões

12/05/2022, 16:18

Conclusos para decisão

24/01/2022, 16:52

Decorrido prazo de JOSE ODUQUE TEIXEIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:34

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 17:18

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003326-36.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ODUQUE TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ODUQUE TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:05

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 14:05

Juntada de volume

16/07/2021, 14:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/07/2021, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2021, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2021, 10:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

23/08/2016, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2016, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2016, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2016, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2016, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2016, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2016, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2016, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2016, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2016, 17:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/03/2016, 13:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/02/2016, 16:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/02/2016, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2016, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2016, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

09/10/2015, 10:11

INICIAL AUTUADA

09/10/2015, 10:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2015, 12:55

Decisão

•13/09/2025, 14:49

Ato ordinatório

•05/07/2023, 14:36

Ato ordinatório

•05/07/2023, 14:36

Ato ordinatório

•01/06/2023, 08:10

Ato ordinatório

•01/06/2023, 08:10

Despacho

•27/10/2022, 12:27

Decisão

•12/05/2022, 16:18