Execução Fiscal 0057501-07.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2011

Valor da Causa

R$ 15.009,80

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

JOSE VICENTE DE PAULA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:02

Conclusos para despacho

06/01/2022, 15:36

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 14:39

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE PAULA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:34

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:27

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 14:27

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

09/09/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:02

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 18:02

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legal

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06/01/2022, 15:36

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2021, 14:39

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DE PAULA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:34

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:27

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 12:04

DEPOSITO EM DINHEIRO COMPROVANTE DE CONVERSAO EM RENDA RECEBIDO

19/03/2021, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2021, 11:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2020, 13:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO DE CONVERSÃO ENCAMINHADO À CEF

23/09/2020, 14:58

OFICIO EXPEDIDO

12/03/2020, 18:08

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

01/02/2019, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2019, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2018, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2018, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 14:24

CARGA: RETIRADOS PGF

26/01/2018, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/01/2018, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2018, 09:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/11/2017, 10:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - OFÍCIO DE CONVERSÃO ENCAMINHADO À CEF

28/11/2017, 09:21

OFICIO EXPEDIDO

19/10/2017, 15:51

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA

12/07/2017, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2017, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2017, 08:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

30/03/2017, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2017, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 10:37

CARGA: RETIRADOS PGF

10/03/2017, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/03/2017, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2017, 12:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/03/2017, 12:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/03/2017, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2017, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2016, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO POR COTA

08/09/2016, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2016, 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF

04/08/2016, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/07/2016, 11:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/07/2016, 11:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/05/2016, 12:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2016, 12:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/03/2016, 17:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/02/2016, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2016, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2015, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

06/07/2015, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2015, 11:46

CARGA: RETIRADOS PGF

26/06/2015, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/06/2015, 11:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/06/2015, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/04/2015, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2015, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2014, 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

05/11/2014, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 13:42

CARGA: RETIRADOS PGF

24/10/2014, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/10/2014, 19:07

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

10/10/2014, 10:47

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/08/2014, 19:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/04/2014, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2014, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2014, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

20/02/2014, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2014, 18:12

CARGA: RETIRADOS AGU

14/02/2014, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

10/02/2014, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/02/2014, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/11/2013, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/11/2013, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2013, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2013, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2013, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2013, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/07/2013, 19:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2013, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2013, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2013, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/04/2013, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2013, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/04/2013, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2013, 15:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2013, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2013, 18:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/01/2013, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2013, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2012, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

08/11/2012, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2012, 14:01

CARGA: RETIRADOS PGF

19/10/2012, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

16/10/2012, 18:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 18:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2012, 18:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2012, 16:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2012, 16:57

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

29/05/2012, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2012, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2012, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2011, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2011, 12:35

INICIAL AUTUADA

28/10/2011, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/2011, 16:32