Execução Fiscal 0010946-19.2016.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0010946-19.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2021, 10:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de S. R. COUTINHO VIANA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de SERGIO RENATO COUTINHO VIANA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010946-19.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S. R. COUTINHO VIANA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. R. COUTINHO VIANA - ME SERGIO RENATO COUTINHO VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010946-19.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S. R. COUTINHO VIANA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. R. COUTINHO VIANA - ME SERGIO RENATO COUTINHO VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:27

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 14:26

Juntada de volume

21/06/2021, 18:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

10/01/2020, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

27/11/2019, 09:26

Documentos

Ato ordinatório

•08/01/2026, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE DETERMINAR A REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO ÀS DE Nº 5334-08.2013.4.01.3100, UMA VEZ QUE NÃO HÁ IDENTIDADE DE FASE (CERTIDÃO SUPRA). 2 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 3 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA, QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 4 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO PÓLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 5 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 6 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 7 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 8 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, E HAVENDO EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. 9 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS. REALIZADA A CITAÇÃO POR EDITAL, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 10 - VERIFICADO O BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALO

22/03/2017, 09:44

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Partes do Processo(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de S. R. COUTINHO VIANA - ME em 01/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO RENATO COUTINHO VIANA em 01/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

Todas as movimentações(60)

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