Recurso Especial 0026892-77.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução de Título Extrajudicial · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO ANGELO NETO

CPF

Reu

A. ANGELO ASSESSORIA E SERVICOS LIMITADA

CNPJ

Reu

M. BERNUZZI DE MELO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ROGERIO CARLOS DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ANGELO NETO

OAB/SP 137421·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO ANGELO NETO

CPF

Reu

A. ANGELO ASSESSORIA E SERVICOS LIMITADA

CNPJ

Reu

M. BERNUZZI DE MELO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ROGERIO CARLOS DE MELO

CPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/06/2021, 15:03

Transitado em Julgado em 11/06/2021

11/06/2021, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

19/05/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021, 19:23

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que este reaprecie os embargos de declaração e sane o vício de integração ora identificado.)

18/05/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/04/2021, 11:13

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2021, 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/04/2021, 19:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2021, 12:30