Execução Fiscal 0001771-16.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2007

Valor da Causa

R$ 1.109,56

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

PROTECT SERVICE - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 11:48

Juntada de Certidão

22/03/2024, 11:48

Juntada de Vistos em correição

13/03/2024, 16:56

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:08

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:07

Decorrido prazo de PROTECT SERVICE - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:07

Juntada de petição intercorrente

29/08/2023, 17:21

Publicado Sentença Tipo B em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:24

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2023, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 09:41

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 11:48

Juntada de Certidão

22/03/2024, 11:48

Juntada de Vistos em correição

13/03/2024, 16:56

Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 11:08

Documentos

Despacho

•28/09/2023, 11:08

Sentença Tipo B

•24/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:08

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:07

Decorrido prazo de PROTECT SERVICE - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:07

Juntada de petição intercorrente

29/08/2023, 17:21

Publicado Sentença Tipo B em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:24

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2023, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 09:41

Juntada de Certidão

24/08/2023, 09:41

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 08:55

Juntada de petição intercorrente

05/05/2023, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 18:11

Juntada de Certidão

02/05/2023, 18:11

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:20

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:41

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:41

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/11/2021, 13:02

Decorrido prazo de PROTECT SERVICE - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001771-16.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: PROTECT SERVICE - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROTECT SERVICE - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANCA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:05

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 12:03

Juntada de volume

16/06/2021, 23:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 11:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

18/09/2017, 13:59

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

18/09/2017, 09:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/09/2017, 09:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2016, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.08.2016, INFORMANDO QUE ESTÁ CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 139, PROT. 4345.

10/08/2016, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.08.2016, INFORMANDO QUE ESTÁ CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 139, PROT. 4345.

10/08/2016, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/08/2016, 10:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

05/08/2016, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PGF

01/08/2016, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESSA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO CREDOR POR PRAZO MENOR . 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 – INTIME-SE.

27/07/2016, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2016, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE EXPONDO O QUE SE SEGUE.

27/05/2016, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 27/05/2016.

27/05/2016, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

27/05/2016, 12:58

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/05/2016, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

01/05/2016, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/05/2016, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2016, 20:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2016, 20:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - INTIME-SE.

29/04/2016, 19:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 19:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFÍCIO N° 550/2015 - ENTREGA EFETIVADA.

01/02/2016, 10:44

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENVIEI AO JUIZ(A) DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ O OFÍCIO Nº 550/2015

07/01/2016, 14:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/12/2015, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FLS. 129-129V). 2 - EXPEÇA-SE OFÍCIO AO JUÍZO FALIMENTAR DA 1ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ PARA SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO CRÉDITO PERSEGUIDO PELA UNIÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONVOLADA EM FALÊNCIA DE Nº 0022826-52.2006.8.03.0001. 3 - INTIME-SE.

11/12/2015, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2015, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 24/06/2015 (PROT. 3474).

25/06/2015, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 24/06/2015 (PROT. 3474).

25/06/2015, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/06/2015, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

24/04/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - À PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ.

09/04/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta ao sistema RENAJUD.

09/04/2015, 12:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD.

09/04/2015, 12:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/03/2015, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

17/03/2015, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2015, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE ANATEL, REQUERENDO QUE SEJA AUTORIZADO O USO DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 12/01/2015 (PROT. 20).

13/01/2015, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE ANATEL, REQUERENDO QUE SEJA AUTORIZADO O USO DO SISTEMA RENAJUD. PROTOCOLADA EM 12/01/2015 (PROT. 20).

13/01/2015, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

13/01/2015, 09:58

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

09/01/2015, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2015, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/01/2015, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE NESTA DATA FIZ A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

19/12/2014, 11:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - REALIZADA EM 04/12/2014 COM RESULTADO INFRUTÍFERO

19/12/2014, 11:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/10/2014, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE.

21/10/2014, 10:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2014, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, ANATEL, REQUERENDO USO DO SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3315).

21/07/2014, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, ANATEL, REQUERENDO USO DO SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3315).

21/07/2014, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

09/07/2014, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

04/07/2014, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

02/07/2014, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE.

30/06/2014, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2014, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXECUTADA MASSA FALIDA DE PROTECT SERVIÇOES ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA LTDA INFORMANDO QUE JA SOLICITOU A EXCLUSAO DO PROCESSO POR PARTE DO JUIZ DA 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA. PROTOCOLADA EM 10/04/2014 (PROT. 1463).

25/04/2014, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXECUTADA MASSA FALIDA DE PROTECT SERVIÇOES ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA LTDA INFORMANDO QUE JA SOLICITOU A EXCLUSAO DO PROCESSO POR PARTE DO JUIZ DA 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA. PROTOCOLADA EM 10/04/2014 (PROT. 1463).

25/04/2014, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/03/2014, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO

21/03/2014, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2014, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INEXISTE NOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE O DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA ADMINISTRADORA JUDICIAL (FL.60) AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. 2- ASSIM, INTIME-SE A ADMINISTRADORA JUDICIAL MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO, NO ENDEREÇO À FL. 56, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTOS PERTINENTES AO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BEM COMO DA SUA EXCLUSÃO DO ENCARGO DESEMPENHADO NO REFERIDO PROCESSO. 3- INTIME-SE.

10/03/2014, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2014, 18:19

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos

16/05/2013, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANATEL/PGF SE OPÕE AO PLEITO DA REQUERENTE

23/10/2012, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

15/10/2012, 16:10

CARGA: RETIRADOS PGF

05/10/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2012, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 56, hei por bem ouvir a exequente acerca do pedido ali formalizado. Intime-a, pois, para esse fim. Prazo: 5 dias.

21/09/2012, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2012, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ANATEL/PGF - REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

01/08/2012, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos para sentença

21/06/2012, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2012, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

15/06/2012, 10:28

CARGA: RETIRADOS AGU

03/02/2012, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2012, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ADMINISTRADORA JUDICIAL E ANEXO

20/07/2011, 18:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2011, 12:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executada

12/05/2011, 14:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2011, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, DEVENDO CONSTAR COMO EXECUTADA A MASSA FALIDA DE PROTECT SERVICE - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA LTDA. APÓS, CITE-SE NOS TERMOS DA LEI Nº. 6.830/80. INTIMEM-SE.

15/04/2011, 09:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2011, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/07/2010, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

21/05/2010, 13:19

CARGA: RETIRADOS AGU

18/03/2010, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2010, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2010, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferi despacho na Execução 2009.31.00.003710-2 determinando a reunião daquele feito aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80). Sendo assim, cumpra a Secretaria da Vara a reunião determinada naquele executivo. Em seguida, cientifique-se a exeqüente da reunião, intimando-a para trazer aos autos demonstrativo com o valor consolidado e atualizado das dívidas. Após apreciarei a petição e documentos de fls. 25/38. Intime-se.

02/03/2010, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2010, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

26/11/2009, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/09/2009, 18:54

CARGA: RETIRADOS AGU

18/09/2009, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2009, 11:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

15/09/2009, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/07/2009, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

09/06/2009, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2009, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/03/2009, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/12/2008, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - anatel

01/12/2008, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/11/2008, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/11/2008, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, intime-se a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, através da Procuradoria-Geral Federal em Macapá/AP, do teor da certidão de fl. (...). Expeça-se mandado.

21/11/2008, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2008, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DA ECT - A ANATEL RECUSOU-SE A RECEBER NO ESCRITORIO DE BELEM.

20/08/2008, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/07/2008, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/2008, 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2008, 10:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2008, 20:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2008, 20:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2008, 09:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2008, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2008, 15:35

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/01/2008, 13:45

REMETIDOS CONTADORIA

07/01/2008, 11:12

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

03/12/2007, 11:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2007, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

25/09/2007, 09:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2007, 15:25

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICACAO DO NOME DA PARTE

10/09/2007, 18:35

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

30/08/2007, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DISTRIBUICAO PARA RETIFICAR AUTUACAO. APOS, CITAR...

29/08/2007, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2007, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

10/07/2007, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2007, 11:51

INICIAL AUTUADA

10/07/2007, 11:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2007, 10:28

Despacho

•02/05/2023, 18:11

Despacho

•14/01/2023, 23:41