Execução Fiscal 0003860-35.2005.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
31/03/2005
Valor da Causa
R$ 776,43
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Terceiro
ELAINY FRANCO
CNPJ
02.***.***.0001-94
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Reu
ELAINY FRANCO
CPF
776.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/07/2025, 15:40
Juntada de petição intercorrente
01/07/2025, 15:52
Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025, 13:56
Juntada de Certidão
30/06/2025, 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 13:56
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025, 13:56
Conclusos para despacho
30/06/2025, 09:50
Processo Desarquivado
30/06/2025, 09:49
Arquivado Provisoramente
01/05/2024, 10:04
Processo devolvido à Secretaria
09/11/2023, 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023, 14:02
Conclusos para decisão
09/11/2023, 13:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:19
Decorrido prazo de ELAINY FRANCO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:19
Decorrido prazo de ELAINY FRANCO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:19
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Todas as movimentações
(70)
Arquivado Definitivamente
09/07/2025, 15:40
Juntada de petição intercorrente
01/07/2025, 15:52
Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025, 13:56
Juntada de Certidão
30/06/2025, 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 13:56
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025, 13:56
Conclusos para despacho
30/06/2025, 09:50
Processo Desarquivado
30/06/2025, 09:49
Arquivado Provisoramente
01/05/2024, 10:04
Processo devolvido à Secretaria
09/11/2023, 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023, 14:02
Conclusos para decisão
09/11/2023, 13:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:19
Decorrido prazo de ELAINY FRANCO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:19
Decorrido prazo de ELAINY FRANCO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
20/07/2021, 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 04:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
20/07/2021, 04:55
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003860-35.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ELAINY FRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINY FRANCO ELAINY FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003860-35.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ELAINY FRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINY FRANCO ELAINY FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003860-35.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ELAINY FRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 15:41
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 15:41
Juntada de certidão de processo migrado
15/07/2021, 21:05
Juntada de volume
15/07/2021, 21:05
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/11/2020, 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2020, 14:38
CARGA: RETIRADOS PGF
15/10/2020, 17:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/09/2020, 11:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/09/2020, 11:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/09/2020, 11:11
TRANSITO EM JULGADO EM
01/09/2020, 11:09
RECEBIDOS DO TRF
01/09/2020, 11:09
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
27/06/2019, 14:31
REMESSA ORDENADA: TRF
21/06/2019, 16:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2019, 18:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/06/2019, 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2018, 09:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2018, 15:49
CARGA: RETIRADOS PGF - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
02/08/2018, 06:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/07/2018, 13:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
04/06/2018, 13:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/05/2018, 12:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/05/2018, 13:03
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
24/05/2018, 13:03
CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/04/2018, 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2018, 12:58
CARGA: RETIRADOS PGF
26/03/2018, 08:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/03/2018, 10:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2018, 09:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/03/2018, 13:18
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
20/09/2006, 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2006, 17:59
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CUIMPRIDA A DETERMINAÇÃO DE FLS.
17/07/2006, 10:23
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
07/07/2006, 12:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2006, 19:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/05/2006, 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/02/2006, 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2006, 15:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/02/2006, 15:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATO ORDINATORIO - INTIMAR
25/01/2006, 13:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/01/2006, 15:48
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ATO ORDINATORIO
16/11/2005, 13:03
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/10/2005, 17:41
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/10/2005, 11:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO CPA
04/08/2005, 18:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/08/2005, 15:41
INICIAL AUTUADA
28/04/2005, 15:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/04/2005, 10:50
Documentos
Despacho
•
30/06/2025, 13:56
Decisão
•
09/11/2023, 14:02