Oposição 0006251-86.2011.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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OposicaoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILOposição

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJAM

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

ANTONIO NONATO DE VASCONCELOS DE SOUZA

Terceiro

ELIZABETE SANTANA SOARES

CPF

Reu

ANTONIO NONATO DE VASCONCELOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

CLOVES QUEIROZ DE MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

ADNILSO GOMES NERY

OAB/AM 4124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/11/2022, 16:37

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:36

Juntada de Informação

21/11/2022, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:34

Conclusos para despacho

19/09/2022, 16:08

Decorrido prazo de CLOVES QUEIROZ DE MEDEIROS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO DE VASCONCELOS DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:21

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 16:15

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTANA SOARES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO DE VASCONCELOS DE SOUZA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:13

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/11/2022, 16:37

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:36

Juntada de Informação

21/11/2022, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:34

Documentos

Despacho

•27/09/2022, 11:34

Acórdão

•24/03/2022, 16:23

Conclusos para despacho

19/09/2022, 16:08

Decorrido prazo de CLOVES QUEIROZ DE MEDEIROS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO DE VASCONCELOS DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:21

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 16:15

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTANA SOARES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO DE VASCONCELOS DE SOUZA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 15:37

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 11:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006251-86.2011.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ELIZABETE SANTANA SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETE SANTANA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:44

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/07/2021, 09:29

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

17/03/2020, 13:22

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

17/03/2020, 13:21

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

31/07/2019, 17:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/11/2013, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2013, 09:22

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 05 DIAS

20/09/2013, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA - PGF

17/09/2013, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2013, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2013, 14:37

REMESSA ORDENADA: TRF

23/08/2013, 11:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/07/2013, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 04/07/2013 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/07/2013.

31/07/2013, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/07/2013, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/07/2013, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2013, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2013, 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO APELACAO

24/05/2013, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/05/2013, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/05/2013, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/04/2013, 17:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - E-CVD 00353.2013.00033200.1.00080/00128

29/04/2013, 10:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2013, 09:56

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - INCRA

19/02/2013, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2013, 15:12

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO DE CIÊNCIA DE SETENÇA

08/02/2013, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA/PGF - CIENCIA DA SENTENÇA

07/02/2013, 09:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2013, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 28/11/2012 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/11/2012.

29/11/2012, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/11/2012, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/11/2012, 15:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - E-CVD 00841.2012.00033200.1.00080/00128

08/11/2012, 09:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/10/2012, 17:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ELIZABETE SANTANA SOARES

19/10/2012, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2012, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBLIZADO EM 27/08/2012 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/08/2012.

28/08/2012, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/08/2012, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/07/2012, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2012, 10:42

CARGA: RETIRADOS AGU - INCRA- 5 DIAS

08/06/2012, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA - PGF

01/06/2012, 08:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2012, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2012, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2012, 11:48

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - conforme despacho de fls. 34.

10/04/2012, 16:55

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARA REDISTRIBUIÇÃO

09/04/2012, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2012, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2012, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE A CP 349/2011

24/01/2012, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/12/2011, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2011, 10:21

CARGA: RETIRADOS AGU

12/12/2011, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/INCRA

09/12/2011, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

09/12/2011, 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2011, 11:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/12/2011, 11:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/10/2011, 17:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RÉU ANTONIO NONATO DE VASCONCELOS DE SOUZA

25/10/2011, 17:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/09/2011, 16:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA Nº 349/2011 - À COMARCA DO CAREIRO/AM

08/08/2011, 17:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/08/2011, 11:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/08/2011, 11:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/08/2011, 11:40

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

14/07/2011, 13:39

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

14/07/2011, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2011, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2011, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2011, 18:03

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

27/04/2011, 16:24

Ato ordinatório

•21/03/2022, 16:14