Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0007802-13.2011.4.01.3100 - TRF1

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8121-73.2014.4.01.3100

20/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PAULO FREIRE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:06

Juntada de manifestação

03/05/2024, 10:35

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

27/04/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 09:09

Juntada de Certidão

25/04/2024, 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2024, 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:09

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2024, 14:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/05/2022, 14:21

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

12/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PAULO FREIRE em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:30

Juntada de manifestação

01/02/2022, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:29

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:29

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PAULO FREIRE em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Juntada de manifestação

28/07/2021, 13:55

Juntada de outras peças

22/07/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007802-13.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR PAULO FREIRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR PAULO FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:44

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 14:38

Juntada de volume

18/06/2021, 05:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 16:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 16:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 16:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 16:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2017, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão supra, mantenha-se a suspensão determinada à fl. 95, item I, até decisão definitiva nos embargos.

04/04/2017, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2017, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

05/08/2015, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenda-se o presente executivo até decisão definitiva dos embargos

26/06/2015, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2015, 18:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - FACE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS (8121-73.2014.4.01.3100).

28/05/2015, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE CÓPIA DA SENTENÇA EXARADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (PROCESSO Nº 8121-73.2014.4.01.3100)

09/01/2015, 17:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - FACE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS (8121-73.2014.4.01.3100).

02/07/2014, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO EM FACE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS (8121-73.2014.4.01.3100). O DESPACHO EXARADO NOS EMBARGOS DETERMINA TAMBÉM A SUSPENSÃO DESTA EXECUÇÃO. ASSIM, DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DAS PARTES NO BOJO DESTE FEITO. CUMPRA-SE, POIS, DE IMEDIATO, A SUSPENSÃO ORA DETERMINADA.

30/06/2014, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 16:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

13/05/2014, 15:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/04/2014, 14:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/04/2014, 18:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/04/2014, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/04/2014, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2014, 10:37

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

03/04/2014, 16:25

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

02/04/2014, 14:18

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

21/03/2014, 18:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2014, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 78/79. Remetam-se os autos à Seção de Distribuição desta Seção Judiciária para reclassificar o presente feito como Execução Contra a Fazenda Pública (4110), procedendo inclusive à substituição da etiqueta da capa atual pela de cor correspondente à nova classe. Inclua-se o Estado do Amapá no pólo passivo da presente execução. Em seguida, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 730).

21/03/2014, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2014, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

09/05/2013, 07:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENTREGUES OS AUTOS PELA PFN

08/05/2013, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2013, 13:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIOD E VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 06/3/2013

16/04/2013, 13:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REITERACAO REQUISICAO DE DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EM 22/3/2013

22/03/2013, 12:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO RESULTADO DO DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - NAO EFETIVADO

05/03/2013, 11:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/12/2012

19/12/2012, 19:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente noticia à fl. 66 que houve parcelamento da dívida, requerendo o desbloqueio do(s) valor(es) bloqueado(s) na(s) conta(s) do(a) executado(a). Assim, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao imediato desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir da intimação da exeqüente. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

18/12/2012, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2012, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

12/12/2012, 19:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/12/2012, 19:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2012, 12:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 25/10/2012

21/11/2012, 11:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/10/2012

24/10/2012, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução n° 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de informações bancárias face à inexistência de pagamento da dívida ou garantia do débito poderá ocorrer desde que requerida pela exeqüente, com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial (art. 1°, parágrafo único). Assim, defiro o pedido de fls. (...), para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome da(s) executada(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exequenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exequente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exequente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, caso a execução esteja garantida. Esclareço, contudo, que em caso de insuficiência da garantia se pretender(em) embargar, deverá(ão) ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos antes de garantida a execução (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intimem-se.

06/09/2012, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2012, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS

20/01/2012, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

20/01/2012, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2012, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2011, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

05/09/2011, 08:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2011, 16:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

16/08/2011, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. 5. O bloqueio acima determinado fica condicionado à manifestação expressa da exequente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. 6. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exequente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 7. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 8. Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exequente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. 9. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 10. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

16/08/2011, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2011, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

05/07/2011, 16:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO DE DISTRIBUICAO

01/07/2011, 15:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2011, 08:50

INICIAL AUTUADA

01/07/2011, 08:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/06/2011, 14:30

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Partes do Processo(128)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8121-73.2014.4.01.3100

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PAULO FREIRE em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2024 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Despacho em 29/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Todas as movimentações(97)