Execução Fiscal 0005781-27.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2003

Valor da Causa

R$ 4.020,94

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COLEGIO FISCHER LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERMANA PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 17156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 15:21

Juntada de Certidão

29/03/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:48

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:54

Decorrido prazo de COLEGIO FISCHER LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 19:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005781-27.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLEGIO FISCHER LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO FISCHER LTDA - ME GERMANA PINHEIRO DE ALMEIDA - (OAB: BA17156) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:45

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:44

Juntada de volume

16/07/2021, 15:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/07/2021, 07:44

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 15:21

Juntada de Certidão

29/03/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:48

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:54

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 12:48

Decorrido prazo de COLEGIO FISCHER LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 19:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005781-27.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLEGIO FISCHER LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO FISCHER LTDA - ME GERMANA PINHEIRO DE ALMEIDA - (OAB: BA17156) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:45

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:44

Juntada de volume

16/07/2021, 15:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/07/2021, 07:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/07/2021, 07:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/06/2021, 14:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2021, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2021, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2021, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2021, 09:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

03/11/2020, 16:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/11/2020, 09:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

20/04/2015, 18:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/04/2015, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/02/2015, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O

09/02/2015, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/02/2015, 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

17/12/2014, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 09/12/2014

04/12/2014, 07:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2014, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2014, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2014, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2014, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2014, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - processo retirados em 03/11/2014

31/10/2014, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2014, 17:38

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

31/10/2014, 15:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/10/2014, 16:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2007, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2007, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2007, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2007, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 09 CARGA 16/07/2007

13/07/2007, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2007, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2007, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2007, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2007, 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2007, 09:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/02/2006, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 02/12/2005.PARCELAMENTO

30/01/2006, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2006, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN EM 02/12/2005

30/01/2006, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 19/12/2005 RELAÇÃO 02

16/12/2005, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A EXEQUENTE DO DECURSO DE PRAZO

14/12/2005, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO DE SUSPENSAO

14/12/2005, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2005, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE

18/11/2004, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2004, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2004, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2004, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

15/10/2004, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 01 EM 11.10.2004

08/10/2004, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2004, 20:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2004, 08:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorreu prazo de suspensao

20/08/2004, 08:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CONFORME PORTARIA 05/2002

02/12/2003, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2003, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETICAO JUNTADA

27/11/2003, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2003, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA

31/10/2003, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

31/10/2003, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 08 EM 13.10.2003

13/10/2003, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2003, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE PETICAO

09/09/2003, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2003, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2003, 15:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2003, 16:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/06/2003, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2003, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA CC

06/06/2003, 11:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/2003, 16:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/04/2003, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 04

12/03/2003, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2003, 10:04

INICIAL AUTUADA

06/03/2003, 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/02/2003, 09:14