Execução Fiscal 0001736-34.2005.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0001736-34.2005.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:31

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:31

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 14:01

Juntada de Certidão

04/10/2021, 13:58

Juntada de manifestação

20/07/2021, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:52

Publicado Intimação polo passivo em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:52

Publicado Intimação polo passivo em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COLEGIO CETEM LTDA - ME, MARCOS EDUARDO VALLE E COSTA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001736-34.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada para os fins do artigo 40 da Lei n. 6.830/80, a exequente requereu a extinção do feito, com fundamento no artigo 924, V, do CPC (prescrição intercorrente). Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal e a de n. 2005.38.09.001852-0, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Restaure-se a movimentação da execução reunida (2005.38.09.001852-0). Traslade-se cópia desta sentença para aquela e, após, proceda-se ao lançamento no sistema processual da movimentação da sentença extintiva. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, inclusive os da execução reunida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COLEGIO CETEM LTDA - ME, MARCOS EDUARDO VALLE E COSTA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001736-34.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada para os fins do artigo 40 da Lei n. 6.830/80, a exequente requereu a extinção do feito, com fundamento no artigo 924, V, do CPC (prescrição intercorrente). Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal e a de n. 2005.38.09.001852-0, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Restaure-se a movimentação da execução reunida (2005.38.09.001852-0). Traslade-se cópia desta sentença para aquela e, após, proceda-se ao lançamento no sistema processual da movimentação da sentença extintiva. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, inclusive os da execução reunida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

19/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2021, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2021, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2021, 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 15:13

Documentos

Sentença Tipo B

•15/04/2021, 14:53

—

Partes do Processo(68)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

Publicado Intimação polo passivo em 20/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

Publicado Intimação polo passivo em 20/07/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Todas as movimentações(123)