Execução Fiscal 0022005-76.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
23/05/2018
Valor da Causa
R$ 1.074.832,40
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA -
Terceiro
DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-11
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Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO
OAB/MG 75476
·
CPF
912.***.***-00
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
27/03/2026, 08:55
Conclusos para decisão
06/03/2025, 12:11
Juntada de manifestação
16/01/2025, 18:52
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2024 23:59.
16/12/2024, 19:32
Juntada de petição intercorrente
19/10/2024, 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024, 15:08
Decorrido prazo de DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 02:02
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024, 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024, 16:15
Juntada de Certidão
18/07/2024, 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024, 16:15
Juntada de outras peças
27/06/2024, 13:59
Conclusos para decisão
06/12/2023, 14:36
Juntada de Certidão
06/12/2023, 14:36
Decorrido prazo de DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:07
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Juntada de petição intercorrente
27/03/2026, 08:55
Conclusos para decisão
06/03/2025, 12:11
Juntada de manifestação
16/01/2025, 18:52
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2024 23:59.
16/12/2024, 19:32
Juntada de petição intercorrente
19/10/2024, 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024, 15:08
Decorrido prazo de DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 02:02
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024, 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024, 16:15
Juntada de Certidão
18/07/2024, 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024, 16:15
Juntada de outras peças
27/06/2024, 13:59
Conclusos para decisão
06/12/2023, 14:36
Juntada de Certidão
06/12/2023, 14:36
Decorrido prazo de DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 06:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023, 06:42
Juntada de Certidão
22/06/2023, 16:04
Juntada de Certidão
14/04/2023, 11:47
Juntada de certidão
01/02/2023, 17:53
Juntada de petição intercorrente
25/01/2023, 14:46
Juntada de Certidão
24/01/2023, 19:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022, 00:03
Juntada de Certidão
22/11/2022, 14:19
Juntada de manifestação
26/10/2022, 11:20
Processo devolvido à Secretaria
24/10/2022, 15:09
Juntada de Certidão
24/10/2022, 15:09
Outras Decisões
24/10/2022, 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022, 15:09
Juntada de petição intercorrente
18/07/2022, 10:56
Conclusos para decisão
22/03/2022, 18:34
Juntada de mandado
22/03/2022, 18:33
Juntada de manifestação
04/02/2022, 15:29
Juntada de Certidão
21/01/2022, 22:15
Ato ordinatório praticado
21/01/2022, 22:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022, 22:15
Juntada de petição intercorrente
06/10/2021, 08:37
Decorrido prazo de DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:19
Juntada de manifestação
12/08/2021, 14:56
Juntada de petição intercorrente
10/08/2021, 12:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.
20/07/2021, 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 04:53
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022005-76.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 15:22
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 15:22
Juntada de certidão de processo migrado
16/07/2021, 15:22
Juntada de volume
16/07/2021, 15:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/07/2021, 12:10
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
05/07/2021, 12:10
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DE MANDADO(S) PENDENTE(S) DE CUMPRIMENTO(S) À CEMAN-MA
26/03/2021, 06:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2021, 06:13
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
06/03/2020, 11:16
DILIGENCIA CUMPRIDA
03/02/2020, 09:08
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
22/01/2020, 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN JUD
22/01/2020, 14:02
DILIGENCIA CUMPRIDA
17/01/2020, 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2020, 15:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/01/2020, 15:05
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/12/2019, 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2019, 14:17
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
29/11/2019, 12:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2019, 12:06
DILIGENCIA CUMPRIDA
13/11/2019, 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2019, 10:15
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/09/2019, 11:26
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
29/05/2019, 10:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
19/03/2019, 12:59
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/01/2019, 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2018, 13:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2018, 13:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/07/2018, 09:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2018, 09:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/05/2018, 13:47
INICIAL AUTUADA
30/05/2018, 13:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/05/2018, 14:28
Documentos
Decisão
•
18/07/2024, 16:15
Decisão
•
18/07/2024, 16:15
Decisão (anexo)
•
22/11/2022, 14:19
Decisão
•
24/10/2022, 15:09
Ato ordinatório
•
21/01/2022, 22:15