Execução Fiscal 0001269-17.2016.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.211,44

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JEAN BRITO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO

OAB/BA 13080·CPF·Representa: Autor

LUCAS MENEZES BARRETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 10:50

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 12:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de JEAN BRITO DIAS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 11:55

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 11:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001269-17.2016.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JEAN BRITO DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN BRITO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:30

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 10:50

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•16/02/2022, 12:28

17/02/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 12:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de JEAN BRITO DIAS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 11:55

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 11:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001269-17.2016.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JEAN BRITO DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN BRITO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:30

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:29

Juntada de volume

16/07/2021, 15:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/07/2021, 07:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/07/2021, 07:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/06/2021, 14:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/06/2021, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2021, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO

27/01/2020, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

23/01/2020, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE INTIMAÇÃO

23/01/2020, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

14/11/2019, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

14/11/2019, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

16/10/2019, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/07/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/04/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/03/2019, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2019, 14:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

27/02/2019, 19:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/02/2019, 13:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/12/2018, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2018, 17:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/10/2018, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/10/2018, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2018, 18:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

20/09/2018, 17:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/09/2018, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/05/2018, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/04/2018, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

30/01/2018, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2018, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2018, 13:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/11/2017, 16:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/09/2017, 14:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/09/2017, 14:24

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/08/2017, 15:07

CITACAO: ORDENADA

29/08/2017, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2017, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2017, 12:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/07/2017, 17:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/06/2017, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/05/2017, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2017, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta de endereço

10/04/2017, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2017, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2016, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 29.09.2016

29/09/2016, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/09/2016, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/09/2016, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2016, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2016, 14:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/09/2016, 14:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/08/2016, 15:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/07/2016, 15:55

CITACAO: ORDENADA

08/07/2016, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EFETIVAMENTE DIA 17/06/2016.

08/07/2016, 15:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/06/2016, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 17:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2016, 15:47