Execução Fiscal 0004405-38.2010.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 324,52

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIONOR MOREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 15:55

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2022, 21:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/04/2022, 21:27

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 13:15

Juntada de pedido de desistência da ação

07/03/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 10:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIONOR MOREIRA SANTOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:56

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 15:55

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2022, 21:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/04/2022, 21:27

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 13:15

Documentos

Sentença Tipo C

•10/04/2022, 21:27

Ato ordinatório

•17/02/2022, 10:18

Juntada de pedido de desistência da ação

07/03/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 10:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIONOR MOREIRA SANTOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:56

Juntada de manifestação

19/07/2021, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004405-38.2010.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA POLO PASSIVO: CLAUDIONOR MOREIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIONOR MOREIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004405-38.2010.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA POLO PASSIVO: CLAUDIONOR MOREIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:48

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:48

Juntada de volume

16/07/2021, 15:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/07/2021, 08:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/07/2021, 08:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/06/2021, 11:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/06/2021, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2021, 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 06:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2020, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2020, 12:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2020, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/11/2019, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2019, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2019, 13:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/06/2014, 16:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40

05/06/2013, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2013, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/04/2013, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2013, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2013, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2013, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/12/2012, 19:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2012, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2012, 18:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2012, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/08/2012, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/08/2012, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2012, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2011, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2011, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2011, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2011, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2011, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 7601

08/06/2011, 16:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/05/2011, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/02/2011, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2011, 18:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2011, 14:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2010, 18:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2010, 18:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2010, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2010, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2010, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2010, 18:10

INICIAL AUTUADA

02/08/2010, 16:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/07/2010, 16:36