Execução Fiscal 0004414-33.2007.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.628,89

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO

CNPJ

Autor

CORECOM

Terceiro

JOSE ANUNCIACAO BATISTA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2021, 10:51

Juntada de manifestação

21/09/2021, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 18:53

Juntada de Certidão

17/09/2021, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 18:53

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:59

Decorrido prazo de JOSE ANUNCIACAO BATISTA FILHO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Juntada de manifestação

22/07/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004414-33.2007.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE ANUNCIACAO BATISTA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANUNCIACAO BATISTA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:49

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 13:32

Todas as movimentações(95)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2021, 10:51

Juntada de manifestação

21/09/2021, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 18:53

Juntada de Certidão

17/09/2021, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 18:53

Documentos

Despacho

•17/09/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 18:53

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:59

Decorrido prazo de JOSE ANUNCIACAO BATISTA FILHO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Juntada de manifestação

22/07/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004414-33.2007.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE ANUNCIACAO BATISTA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANUNCIACAO BATISTA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:49

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/07/2021, 13:22

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/07/2021, 13:19

BAIXA ARQUIVADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 2006.43.00.002201-8)

10/10/2016, 07:00

BAIXA ARQUIVADOS

12/09/2013, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2013, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/2013, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

13/08/2013, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/07/2013, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/07/2013, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2013, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/03/2013, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/01/2013, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/01/2013, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA À EXEQUENTE.

06/11/2012, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2012, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2012, 14:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA CATALOGADA NO E-CVD

10/09/2012, 14:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) JULGO EXTINTO O PROCESSO (...)

06/09/2012, 13:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/08/2012, 17:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2012, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2012, 13:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/05/2012, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

17/05/2012, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/03/2012, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO RESPOSTA (TRANSFERÊNCIA DE VALORES EFETUADA)

02/03/2012, 13:43

OFICIO EXPEDIDO

09/02/2012, 14:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/10/2011, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...OFICIE-SE A CEF PARA QUE PROCEDA A TRANSFERENCIA DE VALORES....APOS INT. A EXEQUENTE...

25/10/2011, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2011, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/08/2011, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER TRANSFERÊNCIA DE VALORES

16/08/2011, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/07/2011, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

26/07/2011, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/05/2011, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQUENTE ACERCA DA PENHORA REALIZADA AA FL...

26/05/2011, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PENHORA - 159

11/05/2011, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/03/2011, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/01/2011, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

30/11/2010, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2010, 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PELO EXCTDO.

21/09/2010, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 633/2010 DA CEF INFORMANDO TRANSFERENCIA DE VLRES.

18/08/2010, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/06/2010, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/04/2010, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/04/2010, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA CEF INFORMANDO TRANSFERENCIA DE VLRES.

04/03/2010, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/02/2010, 11:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/02/2010, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2010, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSF. VALORES CONSTRITADOS PARA A CONTA DA EXQTE, EIS QUE NÃO INTIMADO O EXCDO DA PENHORA, PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. PROVIDENCIE-SE A TRANSF, DA IMPORTÂNCIA BLOQUEADA PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA À AGÊNCIA 3924...APÓS I-SE O EXCDO PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS

29/09/2009, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2009, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2009, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA Nº 044/2009

04/06/2009, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/05/2009, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA Nº 91/2008

29/04/2009, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2009, 16:01

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/12/2008, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO...

12/11/2008, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2008, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PENHORA ON LINE

10/09/2008, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/08/2008, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

12/06/2008, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/05/2008, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UM ANO...

07/05/2008, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2008, 10:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXQTE NÃO SE MANIFESTOU ACERCA A.O (NÃO PAGTO/NÃO NOMEAÇÃO)

05/05/2008, 10:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - VENCE EM 15/04/2008

10/04/2008, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA EM 19/02/2008

25/03/2008, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

18/01/2008, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/11/2007, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2007, 11:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DEVOLV.REF.RECEB.CT.CITAÇAO

18/10/2007, 13:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CT.CITAÇAO EXPED. E ENVIADA A SECAM

11/09/2007, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE. ARBITRO OS HONORÁRIOS EM 10%, CASO HAJA PAGTO IMEDIATO.

03/09/2007, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2007, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/08/2007, 08:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2007, 11:44

INICIAL AUTUADA

07/08/2007, 11:44

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA DIREF N. 018/98

06/08/2007, 18:08