Execução Fiscal 0001921-60.2008.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Provisoramente

14/06/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/06/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 11:59

Juntada de manifestação

25/04/2022, 16:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 11:48

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:48

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:56

Juntada de manifestação

21/02/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 11:04

Juntada de certidão

17/02/2022, 10:44

Juntada de certidão

12/02/2022, 20:42

Juntada de manifestação

02/12/2021, 20:01

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 23:10

Juntada de Certidão

25/11/2021, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 23:10

Conclusos para despacho

25/11/2021, 16:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de MACAPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001921-60.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MACAPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACAPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:48

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 14:51

Juntada de volume

17/06/2021, 01:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/12/2020, 11:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/12/2020, 11:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/12/2020, 11:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, EM DEFERIMENTO PARCIAL AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE DE FLS. 166-FRENTE E VERSO, A FIM DE DAR MAIOR CELERIDADE E EFETIVAÇÃO AO PROCESSO, BEM COMO EVITAR QUE PARALISAÇÕES OU ENTRAVES DESNECESSÁRIOS IMPEÇAM OU DIFICULTEM À EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZ CONSTITUCIONAL DO ART. 5º, INCISO LXXVIII E TAMBÉM COM DESIDERATO IMPOSTO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015), DORAVANTE, DETERMINO À SECRETARIA DA VARA QUE, DE ACORDO COM A FASE EM QUE SE ENCONTRAR O PROCESSO, PROMOVA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ABAIXO ELENCADOS:/ PROCEDA-SE À INDISPONIBILIDADE DOS ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADOS(S), BLOQUEANDO VALORES ATÉ O MONTANTE DA DÍVIDA EXEQUENDA, CUJA EFETIVAÇÃO SE DARÁ VIA SISBAJUD E RESULTARÁ NOS SEGUINTES DESDOBRAMENTOS: (ARTS. 10 E 11 DA LEI 6.830/80 C/C ART. 835, I CPC/2015)./ SERÃO DESBLOQUEADOS EVENTUAIS VALORES EXCESSIVOS (NCPC, ARTS. 854, § 1º) OU IRRISÓRIOS (INFERIOR A DEZ POR CENTO DO VALOR DA DÍVIDA). /BLOQUEADO MONTANTE INSUFICIENTE PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE./EM CASO DE BLOQUEIO INTEGRAL OU SE INSUFICIENTE HOUVER INTERESSE DO(A) EXEQUENTE, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO, OU NÃO O TENDO, PESSOALMENTE DA CONSTRIÇÃO, INCUMBINDO-LHE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR POR DOCUMENTOS IDÔNEOS (CONTRACHEQUES, EXTRATO BANCÁRIO, CONTRATOS ETC.) QUE:/

27/10/2020, 08:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2020, 11:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/02/2020, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 231 - Caderno Judicial - do dia 11/12/2019, com validade de publicação no dia 12/12/2019

11/12/2019, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/12/2019, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/12/2019, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 166, intime-se a executada para se manifestar acerca da petição da exequente. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

05/12/2019, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/08/2019, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/08/2019, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2019, 10:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2019, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICADO NOS AUTOS EM 21/06/2017

01/08/2017, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

21/06/2017, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2017, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

26/04/2017, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2017, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 19:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2017, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 15:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2017, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 19.01.2016

09/03/2016, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CIENTE DE DESPACHO

29/01/2016, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/01/2016, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2016, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

19/01/2016, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2016, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

17/11/2015, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/11/2015, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 09:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2015, 09:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA

02/07/2015, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/05/2015, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 61, do dia 30/03/2015, com validade de publicação no dia 31/03/2015

23/04/2015, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/03/2015, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/03/2015, 15:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 29 E 30/01/2015

16/03/2015, 17:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 29/1/2015

29/01/2015, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS. 115/116, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRO ATO QUE POSSA POSTERGAR O CUMPRIMENTO DESTA ORDEM. A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL. APÓS, PROCEDA-SE À SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. INTIMEM-SE.

22/01/2015, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2015, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO E DESBLOQUEIO DE VALORES

15/01/2015, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

15/01/2015, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2015, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2014, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para se manifestar acerca do pedido de desbloqueio formalizado às fls. 125/132 e documentos... Prazo: 02 (dois) dias. Após, venham-me os autos cls para decisão.

18/12/2014, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2014, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E DOCUMENTOS DA EXECUTADA.

16/12/2014, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, aguarde-se o cumprimento da determinação proferida nos Embargos.

10/12/2014, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2014, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA DISTRIBUICAO

06/10/2014, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - reu

03/10/2014, 13:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

26/09/2014, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXECUTADO REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CARGA DOS AUTOS

26/09/2014, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER CONVERSÃO EM RENDA DE VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD

17/07/2014, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

17/07/2014, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2014, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2014, 15:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 02/07/2014 E 03/07/2014

09/07/2014, 15:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 02/7/2014

02/07/2014, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2014, 17:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2014, 16:17

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

12/06/2014, 12:55

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

11/06/2014, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante os documentos de fls. 108/109: Retifique-se a autuação para constar no pólo passivo da presente demanda o nome Macapá Projetos e Construções LTDA - ME em substituição à Braga e Negreiros Ltda. Venham-me os autos para implementação da ordem de bloqueio (fl. 97).

11/06/2014, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2014, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/01/2014, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/01/2014, 18:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2014, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2014, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 100, traga a exequente aos autos documentos que comprovem a alegada alteração da denominação social da empresa executada na Junta Comercial do Amapá - JUCAP. Intime-se.

08/01/2014, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

16/05/2013, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/02/2013, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/02/2013, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2012, 20:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diligência realizada junto ao BACENJUD para solicitação de bloqueio de valores, nos termos da decisão de fl. 97, constatou-se que o CNPJ nº (...) refere-se a pessoa jurídica (...), diversa da empresa executada nestes autos (...). Assim, antes de dar cumprimento ao bloqueio determinado naquele decisum (fl. 97), intime-se a exeqüente para esclarecer a situação descrita no item anterior.

24/09/2012, 20:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2012, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/07/2012, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2012, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/03/2012, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

14/03/2012, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2011, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2011, 14:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

14/12/2011, 13:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/12/2010, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

24/11/2010, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2010, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

01/10/2010, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/08/2010, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2010, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2010, 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

04/08/2010, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/04/2010, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12/04/2010, 20:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2010, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

25/02/2010, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/11/2009, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2009, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2009, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A jurisprudência do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconhece responsabilidade tributária ao sócio de sociedade por quota de responsabilidade limitada que não possua atribuições administrativas, consoante ilustra o aresto seguinte: "TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE. RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO. CTN, ART. 135, DEC.-LEI 3.708, DE 1919. 1. O Sócio da sociedade por cota de responsabilidade limitada, que não tem encargos de administração, não responde pelos débitos fiscais da empresa. (AC 89.01.00720-7/MG. Terceira Turma. Rel.: Juiz Tourinho Neto. DJ 05/02/1990)" Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fl. 45, intime-se a Fazenda Nacional para fazer prova de que Geraldo Braga Pinto detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

05/10/2009, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2009, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/05/2009, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/04/2009, 19:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2009, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2009, 11:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA

19/12/2008, 08:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2008, 08:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2008, 13:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2008, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção).Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

21/11/2008, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2008, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

04/09/2008, 16:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2008, 09:52

INICIAL AUTUADA

04/09/2008, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2008, 14:22

—

Partes do Processo(127)

Arquivado Provisoramente

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(156)