Execução Fiscal 0005652-25.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 55.377,21

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

R D C DE ARAUJO & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RENATO DENIS CUNHA DE ARAUJO

CPF

Reu

ALDALICE FIALHO DA SILVA NEVES DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:57

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de R D C DE ARAUJO & CIA LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de RENATO DENIS CUNHA DE ARAUJO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de ALDALICE FIALHO DA SILVA NEVES DE ARAUJO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:11

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 14:40

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 14:40

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:57

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de R D C DE ARAUJO & CIA LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/10/2023, 14:40

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legal

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11/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de RENATO DENIS CUNHA DE ARAUJO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:12

Decorrido prazo de ALDALICE FIALHO DA SILVA NEVES DE ARAUJO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:11

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 14:40

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2023, 10:01

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 20:24

Juntada de Certidão

23/02/2022, 20:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de ALDALICE FIALHO DA SILVA NEVES DE ARAUJO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de RENATO DENIS CUNHA DE ARAUJO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de R D C DE ARAUJO & CIA LTDA - EPP em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005652-25.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: R D C DE ARAUJO & CIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R D C DE ARAUJO & CIA LTDA - EPP RENATO DENIS CUNHA DE ARAUJO ALDALICE FIALHO DA SILVA NEVES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005652-25.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: R D C DE ARAUJO & CIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R D C DE ARAUJO & CIA LTDA - EPP RENATO DENIS CUNHA DE ARAUJO ALDALICE FIALHO DA SILVA NEVES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005652-25.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: R D C DE ARAUJO & CIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R D C DE ARAUJO & CIA LTDA - EPP RENATO DENIS CUNHA DE ARAUJO ALDALICE FIALHO DA SILVA NEVES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:49

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 14:52

Juntada de volume

17/06/2021, 19:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 14:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 14:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 14:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 14:09

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 14:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

08/07/2019, 12:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/07/2019, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2017, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2017, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

18/04/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

24/02/2017, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2017, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2017, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2016, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2016, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2016, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2016, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO, FLS. 66/68 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DOS SÓCIOS RENATO DENIS CUNHA DE ARAÚJO (CPF Nº 185.241.172-49) E ALDALICE FIAHO DA SILVA NEVES DE ARAÚJO (CPF Nº 454.832.302-30) NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO FISCAL. CITEM-SE REFERIDOS SÓCIOS NO ENDEREÇO APONTADO NO FINAL DA PETIÇÃO DE FLS. 66/68, QUAL SEJA, AV. REMO AMORAS DE OLIVEIRA, Nº 61, BAIRRO DO MUCA, MACAPÁ-AP, CEP Nº 68.902-317.

29/08/2016, 13:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/06/2016, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

12/04/2016, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/04/2016, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2016, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, APLICANDO ANALOGICAMENTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 463, I, DO VIGENTE CPC, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 93/94 E, POR CONSEQÜÊNCIA, EM VIRTUDE DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA, REJEITO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO FORMULADO PELA FAZENDA NACIONAL AS FLS. 66/68, TENDO EM VISTA QUE AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL NÃO SE APLICAM À MATÉRIA QUE NÃO POSSUI CARÁTER TRIBUTÁRIO (FGTS).

26/02/2016, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2015, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO, FLS. 66/68 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DOS SÓCIOS RENATO DENIS CUNHA DE ARAÚJO (CPF Nº 185.241.172-49) E ALDALICE FIALHO DA SILVA NEVES DE ARAÚJO (CPF Nº 154.832.302-30) NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO FISCAL. CITEM-SE AMBOS OS SÓCIOS NO ENDEREÇO INDICADO PELA EXEQUENTE, QUAL SEJA, AV. REMO AMORAS DE OLIVEIRA, Nº 61, BAIRRO MUCA, MACAPÁ-AP, CEP 68.902-317. INTIMEM-SE.

25/11/2015, 14:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2015, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/08/2015, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/08/2015, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 09:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

17/06/2015, 17:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 12/5/2015

12/05/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Venham-me os autos para implementação do bloqueio. (...) A intimação do(a) executado(a) dar-se-á pela via editalícia.

05/05/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2015, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

03/03/2015, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/03/2015, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2015, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2015, 10:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

06/02/2015, 10:08

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 223, do dia 17/11/2014, com validade de publicação no dia 18/11/2014

18/11/2014, 18:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/11/2014, 20:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/11/2014, 20:03

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/11/2014, 20:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fl. 48, intime-se a(o) exequente para fazer prova de que o Sr. Renato Denis Cunha de Araújo (CPF nº 185.241.172-49) detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida.

10/11/2014, 20:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2014, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/07/2014, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/07/2014, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2014, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2014, 17:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2014, 17:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2014, 13:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2014, 09:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2014, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se novo mandado de citação no endereço fornecido a fl. 36.

12/05/2014, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/10/2013, 19:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/10/2013, 19:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2013, 13:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

08/10/2013, 13:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2013, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

15/05/2013, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

18/03/2013, 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

18/03/2013, 19:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 09:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2012, 10:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2012, 13:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2012, 19:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2012, 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE...

22/11/2012, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2012, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

09/11/2012, 17:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2012, 11:25

INICIAL AUTUADA

09/11/2012, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/2012, 16:06