Execução Fiscal 0002102-61.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2008

Valor da Causa

R$ 16.918,32

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DARLLAN CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:42

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:35

Juntada de Certidão

01/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 16:19

Decorrido prazo de DARLLAN CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Juntada de manifestação

21/10/2023, 03:35

Publicado Sentença Tipo B em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 14:47

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2023, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2023, 14:47

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 07:53

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:42

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:35

Juntada de Certidão

01/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 16:19

Decorrido prazo de DARLLAN CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•17/10/2023, 14:47

14/11/2023, 00:32

Juntada de manifestação

21/10/2023, 03:35

Publicado Sentença Tipo B em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 14:47

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2023, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2023, 14:47

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 07:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2023, 07:53

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 20:29

Juntada de Certidão

23/02/2022, 20:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de DARLLAN CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002102-61.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DARLLAN CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARLLAN CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:52

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:00

Juntada de volume

17/06/2021, 03:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 11:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 11:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 11:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:19

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 11:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/08/2019, 11:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/08/2019, 09:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/08/2017, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2017, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

08/06/2017, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

26/04/2017, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2017, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 15:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2017, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/05/2016, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspender por 180 dias.

07/04/2016, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/01/2016, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/01/2016, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de f.338/341, por medida de cautela, intime-se a exequete a que junte aos autos documento comprobatório de que o endereço da diligência negativa é o mesmo que consta na Junta Comercal do Amapá...

27/11/2015, 13:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2015, 07:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

13/08/2015, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/08/2015, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2015, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2015, 12:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

01/07/2015, 12:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD -R EQUISITADO EM 18/5/2015

18/05/2015, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

31/03/2015, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2015, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO-PFN-REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS.

24/02/2015, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/02/2015, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2015, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formulado pela exequente às fls. 319/320, pois, já houve a diligência e restou infrutífera, conforme certidão do oficial de fl. 291.

23/01/2015, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2014, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER PENHORA DE 5% DO FATURAMENTO

01/10/2014, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

30/09/2014, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2014, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2014, 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

18/09/2014, 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/06/2014, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

21/05/2014, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2014, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

22/01/2014, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

22/01/2014, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2014, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2014, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A indisponibilidade de bens, nos termos do art. 185-A do CTN, somente se justifica ante a existência de bens determinados e penhoráveis. Considerando que a exequente não comprovou nos autos a existência de bens, indefiro o pedido formalizado ás fls. (...). Intime-se.

08/01/2014, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2013, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

04/07/2013, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/07/2013, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

26/06/2013, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2013, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2013, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

03/10/2012, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/10/2012, 18:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2012, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

21/09/2012, 15:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

21/09/2012, 15:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

19/07/2012, 20:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

21/06/2012, 15:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

21/06/2012, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2012, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2012, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

12/09/2011, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/08/2011, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2011, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2011, 13:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

22/07/2011, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/05/2011, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

19/05/2011, 20:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2011, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

26/04/2011, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

18/04/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2011, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2011, 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2011, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/02/2011, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso o prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

17/12/2010, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2010, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/10/2010, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/09/2010, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2010, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2010, 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

04/08/2010, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/04/2010, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12/04/2010, 20:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2010, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/03/2010, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/11/2009, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2009, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2009, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A jurisprudência do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconhece responsabilidade tributária ao sócio de sociedade por quota de responsabilidade limitada que não possua atribuições administrativas, consoante ilustra o aresto seguinte: "TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. SOCIEDADE POR QUOTA DE RESPONSABILIDADE. RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO. CTN, ART. 135, DEC.-LEI 3.708, DE 1919. 1. O Sócio da sociedade por cota de responsabilidade limitada, que não tem encargos de administração, não responde pelos débitos fiscais da empresa. (AC 89.01.00720-7/MG. Terceira Turma. Rel.: Juiz Tourinho Neto. DJ 05/02/1990)" Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fls. 199/200, intime-se a Fazenda Nacional para fazer prova de que Darllan Rogério Ferreira detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

08/10/2009, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2009, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/05/2009, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/05/2009, 19:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2009, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2009, 10:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2009, 17:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2009, 08:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2008, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2008, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

21/11/2008, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2008, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

08/10/2008, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2008, 12:30

INICIAL AUTUADA

08/10/2008, 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2008, 10:49