Execução Fiscal 0002622-55.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2007

Valor da Causa

R$ 61.835,27

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUMISER COMRCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

NILSON MIGUEL AMARAL DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 12:27

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de LUMISER COMRCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:13

Juntada de manifestação

02/04/2024, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 13:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 13:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 13:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 13:48

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

22/02/2024, 14:17

Juntada de cálculos judiciais

22/02/2024, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

22/02/2024, 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/02/2024, 10:33

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 12:27

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de LUMISER COMRCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:13

Juntada de manifestação

02/04/2024, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:20

15/03/2024, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 13:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 13:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 13:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 13:48

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

22/02/2024, 14:17

Juntada de cálculos judiciais

22/02/2024, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

22/02/2024, 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/02/2024, 10:33

Juntada de Certidão

22/02/2024, 10:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de LUMISER COMRCIO E SERVICOS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de NILSON MIGUEL AMARAL DE JESUS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:03

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:14

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:20

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:20

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 10:02

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 20:33

Juntada de Certidão

23/02/2022, 20:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de NILSON MIGUEL AMARAL DE JESUS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de LUMISER COMRCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002622-55.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUMISER COMRCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUMISER COMRCIO E SERVICOS LTDA - ME NILSON MIGUEL AMARAL DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002622-55.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUMISER COMRCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUMISER COMRCIO E SERVICOS LTDA - ME NILSON MIGUEL AMARAL DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:02

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 15:23

Juntada de volume

17/06/2021, 09:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 12:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 12:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 12:38

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 12:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/02/2019, 09:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2017, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2017, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

18/04/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

23/02/2017, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

09/01/2017, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/01/2017, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2016, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2016, 10:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 10:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 18.05.2016

20/11/2015, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução pelo prazo de (...). Após, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito

18/11/2015, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/09/2015, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/09/2015, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2015, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2015, 17:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 84/2015 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO

30/07/2015, 17:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 84/2015 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO

30/07/2015, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória.

15/06/2015, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 15:29

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - EMAIL DA SJPA/6ª VARA - REC E DISTRIBUIÇÃO DA CP N. 84/2015

23/03/2015, 13:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

06/03/2015, 15:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 84

03/02/2015, 18:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/02/2015, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. 164. Expeça-se Carta Precatória dirigida à Seção Judiciária do Pará, com vistas à penhora, avaliação, registro e alienação do imóvel identificado à fl. 164, de propriedade do executado Nilson Miguel Amaral de Jesus (CPF nº 127.558.262-15). Intime-se.

02/02/2015, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2014, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA PENHORA E AVALIAÇÃO

21/10/2014, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

21/10/2014, 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2014, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nada a prover quanto ao pedido de fl. 158, uma vez que os valores de que trata a exequente no referido petitório já foram convertidos em renda da União, conforme documentos de fls. 152/156. Assim, intime-se a exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, conforme ordenado no despacho de fl. 142.

27/08/2014, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2014, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

09/05/2014, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/05/2014, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2014, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO CEF Nº 097/2014/PAB JUSTIÇA FEDERAL - ENCAMINHA DARF

23/04/2014, 10:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/04/2014, 12:34

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 202/2014 - PARA CEF

25/03/2014, 09:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/03/2014, 09:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - TANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM FEVEREIRO/2014

25/03/2014, 09:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 26/2/2014

26/02/2014, 17:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OPISIÇÃO DE EMBARGOS RELATIVAMENTE À PENHORA ON LINE EFETIVADA AS FLS. 12/130.

25/02/2014, 14:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 558/2012 - SJPA - CUMPRIDA

13/02/2014, 16:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 558/2012 - SJPA - CUMPRIDA

13/02/2014, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se a Carta Precatória nº 558/2012 devolvida pelo juízo deprecado. Certifique-se o decurso do prazo para interposição de embargos e/ou manifestação do executado. Após, em apreciação ao pedido de fl. 132, determino: Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº20110002973825) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se aquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar para a União (Rubrica nº. 3551) os valores mencionados no item anterior consignado na operação os números do Processo e das CDA(s) que o embasa (23 2 07 000045-00). Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

13/02/2014, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos

16/05/2013, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL - VIA INTERNET,REFERENTE AO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 558/2012.

19/02/2013, 15:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIA CARTA PRECATÓRIA, PELO MALOTE DIGITAL

30/10/2012, 16:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 558

27/08/2012, 15:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/07/2012, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/12/2011, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

14/12/2011, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2011, 08:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BLOQUEIO DE VALORES BIA BACENJUD - INSUFICIENTE

25/11/2011, 14:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/11/2011

09/11/2011, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/05/2011, 15:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2011, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

07/02/2011, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/12/2010, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2010, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2010, 12:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/09/2010, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ENQUANTO AGUARDA A CONSOLIDAÇÃO DO PARCELAMENTO DOS DÉBITOS SOB A MODALIDADE INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11.941/09.

18/08/2010, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

17/06/2010, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2010, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

10/05/2010, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/02/2010, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2010, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2010, 11:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 051/2009 C/PEÇAS ANEXAS DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ.

19/11/2009, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONSULTA PROCESSUAL

16/09/2009, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2009, 14:52

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 051/2009 - SJ DO PARÁ -

23/06/2009, 11:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - carta precatoria nº 051/2009 a SJ-PA

03/04/2009, 11:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/04/2009, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - De fato, pelos documentos anexados aos autos (fls. 70/72), o corresponsável Nilson Miguel Amaral de Jesus exerceu atos de gerência por ocasião do fato gerador, razão porque, em deferimento ao pleito da exeqüente (fl. 56), determino a inclusão do referido corresponsável no pólo passivo do presente feito. Expeça-se Carta Precatória à Seção Judiciária do Pará em desfavor da empresa executada Lumiser Comércio e Serviços Ltda e de seu corresponsável Nilson Miguel Amaral de Jesus, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exeqüente no referido pedido. Intime-se.

03/04/2009, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2009, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

23/01/2009, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/11/2008, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2008, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2008, 10:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2008, 18:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2008, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A jurisprudência do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconhece responsabilidade tributária ao sócio de sociedade por quota de responsabilidade limitada que não possua atribuições administrativas, consoante ilustra o aresto seguinte: (...) .Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fl. 56, intime-se a Fazenda Nacional para fazer prova de que Nilson Miguel Amaral de Jesus detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

29/09/2008, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2008, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

09/07/2008, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/06/2008, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2008, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2008, 20:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2008, 08:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2008, 10:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2008, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE AUTUACAO... CITE-SE...

26/02/2008, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2008, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

21/11/2007, 17:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2007, 16:26

INICIAL AUTUADA

21/11/2007, 16:26

DISTRIBUICAO MANUAL

09/11/2007, 16:33